terça-feira, março 20, 2012

Santorum que banir a pornografia no país

Nesta semana, Rick Santorum declarou guerra à pornografia – e a bilionária indústria, que está agora na mira do pré-candidato republicano [norte-americano], promete não fugir da briga. Executivos e atores de produtoras pornográficas dizem que os apelos de Santorum para banir a “pornografia hardcore” são uma violação à liberdade de expressão, uma ameaça à sua subsistência e uma tática patética para obter votos. “É ridículo”, protestou ao Daily News Steven Hirsch, fundador da Vivid, uma das principais produtoras do ramo. “Acho irônico que [os republicanos] se baseiem em uma filosofia de menos governo, mas, quando chegam em assuntos como pornografia, defendam mais governo. Isso nunca vai funcionar”. Santorum, que baseia sua campanha em um programa socialmente conservador, lançou a proposta nesta semana em seu site, num texto que criticava a pornografia por ser “tóxica ao casamento e aos costumes conservadores”.

O pré-candidato exigiu uma operação contra a distribuição de pornografia na internet, além de controles mais rígidos de material sexualmente explícito na televisão, em sistemas de pay-per-view nos hotéis, e também lojas – até mesmo em relação ao material pornô entregue por correio.

Em seu site, Santorum afirmou que a pornografia nos EUA é uma “pandemia”. “Ela contribui para a misoginia e a violência contra as mulheres. É um fator que contribui para a prostituição e o tráfico sexual”.

Ainda não está claro, contudo, o que Santorum qualifica como “hardcore”. Joanna Angel, atriz e dona da produtora pornô Burning Angel Entertainment, chama a proposta de Santorum de “irritante”. Ela argumenta que tem um negócio legítimo e que espera ver a Casa Branca se concentrar em questões mais prementes, como a economia.

“Nós, que trabalhamos no setor, não estamos tentando fazer mal a ninguém”, disse Angel, de 31 anos. “Neste momento, estamos apenas tentando manter nossos empregos. Já estamos feridos economicamente por não podermos vender no iTunes, Netflix e na Amazon. E ainda ameaçam tirar as poucas áreas de distribuição que nos restam? Gostaria que as pessoas parassem de nos ver como monstros imorais e compreendessem que sofremos com os mesmos problemas que sofrem outros norte-americanos nesse momento”, acrescentou.

Ryan Keely, uma atriz de filmes adultos, disse que a guerra declarada por Santorum “é uma clara tentativa de excitar sua base conservadora. Não há nenhuma maneira de acabar com a pornografia”. A batalha contra a pornografia não é novidade. Já faz tempo que políticos conservadores protestam contra filmes sexualmente explícitos. Em 1969, a Suprema Corte proibiu os Estados de criminalizar a posse de material obsceno para uso pessoal. Sendo assim, poderia Santorum, caso eleito, realmente proibir a pornografia?

De acordo com o professor de direito da Universidade da Califórnia, Eugene Volokh, a resposta é sim. “Se o governo quisesse ser agressivo contra a pornografia na internet, poderia fazer isso”, disse ele ao jornal Daily Caller. “Aqui está o negócio: na maior parte do país, um monte de pornografia na internet poderia ser visto como obsceno.”

Hirsch, da Vivid, tem a opinião contrária. Para ele, é difícil definir o que é obsceno. “Legislar moralidade nunca funciona”, disse.

Um agravante para a proposta de Santorum é a enorme popularidade da pornografia, diz Allison Vivas, CEO da Pink Visual Productioni, produtora de filmes adultos. “Há provas contundentes de que cada vez mais homens adultos desfrutam da pornografia”, disse Vivas. “Claro, ainda existem algumas pessoas lá fora que não gostam de pornô, mas mesmo nesse caso, quantos deles realmente querem que o Departamento de Justiça dos EUA gaste seu tempo e recursos para acusar empresas de fazer um entretenimento protegido pela Primeira Emenda e consumido por muitos norte-americanos voluntariamente?”

Nota: Santorum tem toda razão quando argumenta que a pornografia está corroendo a sociedade norte-americana (e mundial) e que estimula até mesmo crimes. Os argumentos defendidos pelos profissionais do ramo pornográfico são ridículos. Pintam um quadro inocente de uma indústria nociva e lavam as mãos como se suas produções fossem mesmo inofensivas. Mas há um detalhe preocupante em tudo isso: a produção e a venda de pornografia são protegidas pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que assegura igualmente liberdade de expressão e de culto. Seria o combate à pornografia (algo lícito) mais um argumento para mudar a Primeira Emenda (algo perigoso)?[MB]