segunda-feira, abril 30, 2012

Globo Ciência fala de “criacionismo”

Por que coloquei a palavra criacionismo entre aspas no título desta postagem? Simples: porque o repórter do Globo Ciência se propôs entender a controvérsia entre criacionismo e evolucionismo, mas não entrevistou sequer um criacionista de fato. Pra falar a verdade, até entrevistou, mas simplesmente dispensou a entrevista. Daqui a pouco eu revelo esse bastidor da matéria. Antes, porém, vou esperar que você assista à reportagem (basta clicar aqui). Em seguida, farei alguns comentários pontuais.

[E então, assistiu? O que achou?] Com todo o respeito aos entrevistados, todos eles embarcaram na “onda” de polarizar a discussão como sendo religião (criacionismo) versus ciência (darwinismo), quando se sabe (ou deveria saber) que ambos os modelos se valem do método científico, mas estão “contaminados” por uma visão filosófica. No caso do criacionismo, é o teísmo bíblico que assume a priori a existência de Deus e interpreta as evidências de design na natureza à luz dessa cosmovisão. No caso do darwinismo, é o naturalismo filosófico, que assume, também à priori, a não existência do sobrenatural e interpreta as evidências de design na natureza como resultado de causas naturais não dirigidas. É verdade que há um esforço conciliatório por parte de alguns darwinistas no sentido de tentar convencer o exército de crentes liberais (como os católicos) de que o darwinismo seria compatível com a religião (tratei desse tema neste texto). E isso é notado nas entrevistas desse programa da Globo, já que todos os pesquisadores admitiram ter algum tipo de “espiritualidade”. Assim, parece que foram escolhidos a dedo.

Outro detalhe (que é recorrente em discussões sobre evolução) é que alguns entrevistados apresentam evidências de diversificação de baixo nível (microevolução) – como o desenvolvimento de resistência a antibióticos por parte das bactérias – como se fossem evidências de macroevolução, ou seja, de que uma “simples célula” teria dado origem a todos os seres vivos que conhecemos. Isso é extrapolação, a partir de dados observacionais, para o campo da metafísica, de hipóteses não comprovadas e não verificáveis.

Mas o pior de tudo nessa reportagem é o que não foi mostrado. A equipe do Globo Ciência entrevistou o geólogo criacionista Dr. Nahor Neves de Souza Júnior, diretor da filial brasileira do Geoscience Research Institute e professor do Unasp, campus Engenheiro Coelho. Nahor falou sobre o criacionismo bíblico a apresentou evidências científicas que dão sustentação a esse modelo. Mas, na hora de editar o programa, os responsáveis simplesmente optaram por descartar a entrevista com um verdadeiro criacionista para colocar no lugar dela a fala de um clérigo católico que apenas apresenta argumentos diluídos advindos de uma visão darwinista teísta que mal compreende do que se trata o verdadeiro criacionismo bíblico. Ou seja: num programa que pretende tratar de criacionismo, o único defensor do criacionismo entre tantos darwinistas é um bispo que, na verdade, não é criacionista! (Ah, detalhe, a doutora em filosofia entrevistada é da Unisinos, universidade jesuíta/católica.)

Assim fica difícil para o público formar opinião sobre o tema, como parecia ser a proposta desse programa da Globo. Assim as pessoas estão sendo é doutrinadas, em lugar de ser esclarecidas. 


Uma coisa é certa: o criacionismo está cada vez mais em evidência, mas a que preço para os criacionistas?

Um vídeo como este (clique aqui) poderia fornecer mais base para reflexão e análise do que os vinte e tantos minutos de reportagem do Globo Ciência.

Michelson Borges

Isaac & Charles: Criacionismo nas escolas

Clique na tirinha para vê-la ampliada e leia este texto para ficar por dentro da polêmica.

domingo, abril 29, 2012

O desespero darwinista

No embalo da recente polêmica envolvendo o ensino do criacionismo nas escolas, o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo publicou duas matérias relacionadas com o assunto. Na primeira, “Jovens brasileiros conciliam bem ciência e religião”, é dito que “a maioria dos jovens brasileiros vive em paz com suas crenças religiosas e a ciência da teoria evolutiva. Tem fé em Deus e, ao mesmo tempo, concorda com as premissas estabelecidas por Charles Darwin mais de 150 anos atrás, de que todas as espécies da Terra - incluindo o homem - evoluíram de um ancestral comum por meio da seleção natural”. A legenda abaixo da imagem que ilustra a matéria (essa aí acima) evidencia o esforço conciliatório do darwinismo brasileiro (consciente da força da religião em nosso país): “Futuro? Uma interpretação mais elástica das doutrinas religiosas e mais sensível à ciência.”

A reportagem explora os dados obtidos a partir de um questionário sobre religião e ciência respondido por estudantes de escolas públicas e privadas de todas as regiões do País, com média de 15 anos de idade. Se os pesquisadores mal sabem do que se trata o criacionismo, o que se pode esperar desses adolescentes geralmente mal informados sobre questões científicas e/ou filosóficas?

“Ainda vamos fracionar e analisar mais profundamente as estatísticas, mas já dá para perceber que os alunos religiosos brasileiros são bem menos fundamentalistas do que se esperava”, avalia Nelio Bizzo, coordenador da pesquisa. Nessa declaração de Bizzo, fica evidente que cada vez mais o termo pejorativo “fundamentalistas” vai sendo aplicado aos criacionistas que creem no relato literal da criação em Gênesis. Isso é perigoso e explico por que neste vídeo (em três partes).

A ideia de darwinistas como Bizzo é convencer esse exército de jovens religiosos de que é possível crer sem, necessariamente, dispensar Darwin. Numa nação majoritariamente católica e de interpretação liberal da Bíblia, isso não é difícil (é bom lembrar que os donos do Estadão também são católicos e que de vez em quando é realizada uma missa nas dependências do jornal). (Clique aqui para saber por que evolução e Bíblia são incompatíveis.)

Bizzo diz ainda que “a porcentagem dos que rejeitam completamente a origem biológica do homem é menor que a de evangélicos da amostra, o que é uma surpresa, já que os evangélicos no Brasil costumam ser os mais fundamentalistas na interpretação do relato bíblico. A teoria evolutiva é talvez a coisa mais difícil de ser aceita do ponto de vista moral pelos religiosos. Mesmo assim, os dados mostram que a juventude brasileira é sensível aos produtos da ciência.” Aqui se destacam duas coisas: (1) muitos evangélicos adotam a teologia liberal e poucos são realmente bíblicos (estes, sim, considerados “fundamentalistas”), o que mostra que cada vez mais um pequeno grupo vai se destacando como verdadeiramente criacionista; e (2) o velho esforço para associar macroevolução (metafísica) com ciência (experimental), o que não é correto.

Depois de explicar alguma coisa da teoria da evolução (e nada de explicar criacionismo nem design inteligente), o Estadão cita o físico e teólogo Eduardo Cruz, professor do Departamento de Ciência da Religião da Pontifícia Universidade CATÓLICA de São Paulo: “O problema é que a maioria dos estudantes - ainda mais com 15 anos - não tem muita clareza sobre o que está envolvido na teoria darwiniana [muito menos sobre o que está envolvido no modelo criacionista]. Com isso há o potencial de surgirem respostas contraditórias.”

Em seguida, o Estadão recorda a pesquisa nacional realizada pelo Datafolha em 2010, com 4.158 pessoas acima de 16 anos, que indicou que 59% dos brasileiros acreditam que o homem é fruto de um processo evolutivo que levou milhões de anos, porém guiado por uma divindade inteligente – ou seja, é o velho jeitinho brasileiro. Só 8% acreditam que o homem evoluiu sem interferência divina, e esses são os mais coerentes, pois entendem que, no fim das contas, o darwinismo é uma teoria naturalista ateia.

A segunda reportagem, “Biólogos querem reforçar ensino da evolução”, informa que, “preocupado com a maneira ‘anticientífica’ com que alguns pesquisadores vêm questionando publicamente a teoria evolutiva, um grupo de cientistas está propondo à Universidade de São Paulo a criação de um Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) sobre Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução Biológica. O problema, segundo eles, é que os questionamentos não são feitos com base em argumentos científicos, mas em dogmas religiosos ‘disfarçados’ de ciência”.

“Temos assistido a alarmantes manifestações de membros da comunidade científica se posicionando publicamente a favor da perspectiva criacionista, distorcendo fatos para questionar a validade científica da evolução biológica”, justificam os pesquisadores na proposta de criação do NAP, submetida à USP no mês passado. “Tais ações visam a influenciar os currículos escolares brasileiros, por meio de polemistas que ostentam supostas credenciais científicas e utilizam argumentos pretensamente complexos extraídos de diferentes campos.”


A matéria cita o cientista brasileiro Marcos Eberlin (foto acima), da Unicamp (leia entrevista com ele a fim de conferir suas credenciais e ideias). Se o Dr. Eberlin é tido como polemista descredenciado, o que se pode esperar por parte da mídia em relação aos outros “simples criacionistas fundamentalistas”? Isso é que é exemplo de argumento ad hominem – melhor atacar a pessoa do que discutir as ideias dela.

A matéria menciona a carta enviada à Academia Brasileira de Ciências (ABC) em março, na qual 15 membros manifestam “preocupação com a tentativa de popularização de ideias retrógradas que afrontam o método científico”, por meio da “divulgação de conceitos sem fundamentação científica por pesquisadores de reconhecido saber em outras áreas da ciência”, e admite que o alvo das críticas é o Dr. Eberlin: “O nome que não é citado nos documentos, mas que é o foco da preocupação, é o do bioquímico Marcos Eberlin, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Depois de reconhecer o currículo do cientista, o texto acrescenta um “mas”: “mas defende, no que diz respeito à evolução, uma teoria que a maioria dos cientistas considera ser de natureza puramente religiosa: a do design inteligente, segundo a qual a vida na Terra não evoluiu naturalmente, mas foi projetada e guiada por um criador.”

No meu entender, a pior distorção é esta: “Evangélico, Eberlin é adepto da linha criacionista, que rejeita a evolução biológica [o criacionismo não rejeita todos os aspectos do darwinismo]. Ele crê que todos os seres vivos foram criados por Deus da maneira como existem hoje [quando é que vão entender DE UMA VEZ POR TODAS que criacionistas bem informados não são fixistas?]. “Não aceito a evolução porque as evidências químicas que tenho falam contra ela. É uma falácia”, disse Eberlin ao Estado. Mas o Estado não se deu ao trabalho de conhecer essas evidências.

“Estamos há 150 anos defendendo uma coisa que não é verdade”, diz ele. “Do ponto de vista molecular, a teoria simplesmente não fecha as contas. Gostando ou não, a gente tem de admitir isso”, disse Eberlin, na última de suas poucas frases publicadas na matéria. E o texto acrescenta: “Em suas palestras, Eberlin diz que as evidências científicas corroboram perfeitamente os relatos bíblicos sobre a criação do universo e da vida, mesmo ‘quando dizem que o homem foi feito do barro’. ‘Não temos acesso a Deus, mas temos acesso à sua obra’, diz.” É realmente admirável que um cientista desse quilate tenha coragem de ir contra o mainstream científico. Postura comparável à dos grandes pais da ciência, como Galileu e Copérnico, que foram contra a igreja oficial e a academia de sua época, ambas, curiosamente, novamente de mãos dadas contra os que seguem a Bíblia e os cientistas que pensam de modo diferente do naturalismo filosófico reinante. A história parece realmente se repetir. Só falta esse poder mancomunado outra vez acender as fogueiras contra os “hereges”.

Segundo o Estadão, “o que mais preocupa os evolucionistas é o fato de Eberlin apresentar o design inteligente como uma teoria científica válida, dizendo ter ‘provas’ de que a vida foi criada por Deus e de que a evolução biológica não é viável. Uma argumentação que, segundo [o geneticista Francisco] Salzano, dá força a segmentos religiosos que querem tornar o ensino do design inteligente obrigatório nas aulas de ciência ou cercear de alguma forma o ensino da própria evolução”. Novamente o repórter não se dá ao trabalho de perguntar ao Dr. Eberlin que provas são essas. Mas o mais irônico de tudo é a maneira como os darwinistas e a mídia comprometida com essa visão de mundo acabam virando o jogo. Na verdade, são os darwinistas que querem impedir o ensino do criacionismo mesmo em escolas confessionais, e agora vêm dizer que são os religiosos que querem “cercear” o ensino da evolução?! Não sabem que as escolas adventistas, por exemplo, também ensinam o evolucionismo?

Mario de Pinna, do Museu de Zoologia da USP, também é citado na reportagem (você contou quantos evolucionistas foram entrevistados contra apenas um criacionista?). Para ele, é preciso melhorar muito ainda o ensino da teoria evolutiva no Brasil. “A quantidade de gente que dá aula de Biologia e não entende evolução é infelizmente muito grande”, diz. “Precisamos de um esforço amplo de educação e divulgação para suprir essa deficiência.” Se é assim para os evolucionistas, o que se poderia dizer quanto ao criacionismo? Quantos professores estariam aptos a tratar das premissas criacionistas com precisão? Por esse e outros motivos, o ensino do criacionismo não pode mesmo ser incentivado em escolas públicas.

A despeito da intenção clara dessas duas reportagens, pelo menos para uma coisa elas servem: mostrar as estratégias darwinistas apoiadas pela mídia:

1. Procurar mostrar que evolução e religião são “compatíveis”.
2. Aprimorar o ensino da evolução nas escolas fundamentais e o preparo/doutrinação dos professores.
3. Descaracterizar as pessoas (cientistas ou não) que ensinam criacionismo e/ou design inteligente.

Os criacionistas precisam acordar para estes novos tempos. O assunto está saindo dos círculos restritos e ganhando a imprensa popular. Vai chegar também às escolas e às rodas de bate-papo. O que estamos fazendo para tornar clara nossa visão de mundo?

Igrejas, escolas, professores e cientistas criacionistas precisam ser mais proativos na disseminação coerente, lógica e equilibrada de suas ideias. Os professores precisam ser mais bem capacitados para ensinar o criacionismo e aproveitar o know-how de instituições como a Sociedade Criacionista Brasileira, que ministra cursos de capacitação e publica obras de referência em criacionismo.

Enfim, novos tempos e novos desafios exigem nova postura e novas estratégias.

Michelson Borges

sexta-feira, abril 27, 2012

Você é criacionista?

A minha primeira resposta a essa pergunta é: “Mas é claro que sou criacionista! Eu creio em Deus e creio que Ele criou o Universo.” Se Deus criou o Universo, quer dizer que Ele criou tudo, certo? E imediatamente pensamos nas coisas “físicas” que Ele criou: a terra, as plantas, animais, o ser humano, etc. A maioria de nós cristãos se denomina criacionista (fisicamente falando), mas e espiritualmente? Será que também somos criacionistas?

Algum tempo atrás, ouvi um sermão de um pastor sobre o “evolucionismo espiritual” e confesso que tive que parar e repensar minhas crenças e princípios, e percebi que de algumas maneiras estava sendo evolucionista. Mas como seria esse “evolucionismo espiritual”?

Antes de pensar no evolucionismo espiritual, vamos estabelecer um fato: Se Deus criou as coisas físicas que vemos, Ele também criou as coisas espirituais, certo? Então, assim como existe uma contrafação para o criacionismo físico (conhecida como teoria da evolução), também existe uma contrafação para o criacionismo espiritual (daqui para frente denominado “evolucionismo espiritual”).

Deus não criou o ser humano e o deixou para viver como bem entendesse. Ele sempre teve um plano espiritual para todas as áreas da nossa vida: nosso bem estar, nossa família, nossas atividades, estilo de vida, etc., mas, muitas vezes, não buscamos a Deus ou a Sua palavra para obter orientação nessas áreas; simplesmente seguimos o que o mundo dita; o que é “normal”. Moramos onde “o mundo” diz ser melhor morar; nos alimentamos do que “o mundo” diz ser correto; nos vestimos como “o mundo” diz ser mais “normal”; trabalhamos no que “o mundo” diz ser mais lucrativo; lidamos com a família como “o mundo” diz ser melhor, e assim por diante...

Você está entendendo o que estou querendo dizer? Queremos ser criacionistas, mas apenas até certo ponto. Dali para frente, não. Dizemos: “Isso não é ponto de salvação”, ou então: “Isso não tem nada ver com a minha espiritualidade”, ou ainda: “Os tempos mudaram”. Não nos lembramos de que princípios divinos nunca mudam.

Não sou expert em evolucionismo, mas na teoria evolucionista existe algo que é chamado de “adaptação das espécies”, que leva à “sobrevivência do mais apto”. Isto é, os evolucionistas creem que, conforme as coisas foram mudando no mundo durante milhões de anos, as espécies foram se adaptando (passando por mutações), e só as espécies que se adaptaram puderam sobreviver no novo ambiente.

No campo espiritual, algo bem semelhante também ocorreu. “O mundo” (a sociedade) foi mudando desde seu início. As ideias “dos mais fortes” foram as que “sobreviveram”, isto é, se tornaram mais populares, e as espécies (pessoas) simplesmente precisaram se adaptar para sobreviver (para não ficar para trás ou para não passar vergonha). E nosso mundo hoje em dia reflete exatamente isto: uma sociedade adaptada. Estamos tão longe da vontade de Deus que muitas vezes nem reconhecemos mais a vontade dEle.

Amigo, estamos entrando em um período crítico para a história deste mundo. Estamos chegando num ponto em que é tudo ou nada. Precisamos olhar para nós mesmos e fazer uma análise. Estou vivendo de acordo com o plano de Deus, em todas as áreas da minha vida, ou já estou tão “adaptado” ao que o mundo dita que seria muito difícil voltar a buscar a vontade de Deus?

O mais interessante é que a vontade de Deus não é simplesmente um desejo egoísta para satisfazer o gosto dEle. Tudo que Deus planejou para nós é para o nosso bem, para nossa própria felicidade! Para termos uma vida melhor, enquanto estivermos aqui neste mundo, e para nos prepararmos para a vida eterna. Além do que, ao vivermos conforme a vontade de Deus, naturalmente revelaremos ao mundo Seu caráter de amor e levaremos outras pessoas a Ele. Na igreja, temos chamado este período de “reavivamento e reforma”. Mas como o reavivamento e a reforma se relacionam com tudo isso que falei?

Nesta semana, assisti a uma série do “Está Escrito” em DVD intitulada “Criacionismo” (excelente!). O pastor Fernando Iglesias faz uma comparação muito interessante entre a criação do mundo (Gênesis) e a recriação do mundo (Apocalipse). Ele explica que no princípio Deus começou criando o aspecto físico e terminou com o espiritual. Então, agora, na “recriação” do mundo, Deus vai começar com o aspecto espiritual e, por último, vai recriar o mundo físico.

Deus deseja “recriar” Seu caráter de amor em nós e é isso que chamamos de reavivamento e reforma. Reavivamento - mudança de mente (mudança espiritual), e reforma - mudança de hábitos (mudança física).

Muitas vezes, ficamos apavorados quando ouvimos a palavra “reforma”. Pensamos imediatamente em tudo o que vamos “perder” ou que teremos que “mudar”. Temos medo de não ser semelhantes aos “mais fortes”, pois já estamos “adaptados” ao mundo. Esquecemos, porém, de que primeiro precisa haver um reavivamento espiritual (do coração). Deus não deseja e nem aceita nossas mudanças físicas sem antes termos uma compreensão espiritual completa de Sua vontade para nós (Isaías 64:6).

“Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e lhes darei um coração de carne” (Ezequiel 36:26).

Quando compreendemos o plano de Deus, as mudanças são naturais; nós as desejamos. Isso não quer dizer que, por vezes, não seremos tentados a desistir (nos sentiremos mal, ou envergonhados, ou ridicularizados), pois fazer a vontade de Deus significa ir contra a vontade “do mundo”. O inimigo, com certeza, vai colocar ideias desanimadoras em nossa mente. Mas, se realmente amamos a Deus e entendemos Seu plano de amor, vamos vencer essas “tentações” pela graça de Cristo.

Precisamos conhecer o plano de Deus para todas as áreas da nossa vida, não apenas no aspecto espiritual. Peça sabedoria a Deus para tomar decisões na área de saúde, estilo de vida, família, trabalho, vestuário, tudo, enfim, que afeta sua vida. E outra coisa: busque entender por que as coisas “no mundo” são como são, e você vai se surpreender ao descobrir que por trás de tudo que é a “norma”, hoje em dia, tem o engano do inimigo tentando nos desviar dos planos de Deus.

Mas e se você ama a Deus, mas não sente vontade de mudar? Será que Deus pode fazer algo por você? Com certeza! Ore e diga a Ele que você não tem forças, e fique atento, pois Ele o ama demais para não lhe dar forças! Você logo começará a sentir o Espírito Santo tocando seu coração de maneira irresistível. Se entregarmos o coração a Deus, primeiro, Ele nos ajudará a seguir Sua vontade (Provérbios 23:26).

Que Deus nos ajude a ser criacionistas em todos os sentidos da palavra! Que peçamos a Ele, em primeiro lugar, um coração novo para saber como seguir Sua vontade! (Salmo 51:10).

(Rute Bazan, PequenoÉden)

O darwinismo já deu o que tinha que dar

Um artigo interessante, com revisão por pares, foi publicado recentemente por David Depew e Bruce Weber, no periódico científico Biological Theory. O artigo tem o título “The fate of Darwinism: Evolution after the modern synthesis” [O destino do Darwinismo: A evolução após a Síntese Moderna]. O abstract resume o conteúdo do artigo: “Nós traçamos a história da Síntese Evolucionária Moderna e do Darwinismo genético, geralmente, com uma visão de demonstrar por que, mesmo em suas versões atuais, não pode mais servir como uma estrutura referencial geral para a teoria evolucionária. A razão principal é empírica. O Darwinismo genético não pode acomodar o papel de desenvolvimento (e dos genes no desenvolvimento) em muitos processos evolucionários. Podemos continuar discutindo duas questões conceituais: se a seleção natural pode ser o ‘fator criativo’ em uma nova estrutura referencial, mais geral para se teorizar evolucionário; e se em tal estrutura referencial os organismos devem ser concebidos como sistemas auto-organizantes incorporados em sistemas ecológicos auto-organizadores.”

Esse artigo é interessante em pelo menos dois aspectos. O primeiro é o uso curioso da palavra “Darwinismo” para descrever a Síntese Evolucionária Moderna. Frequentemente é afirmado pelos nossos críticos que “Darwinismo” é um termo pejorativo inventado pelos criacionistas e proponentes do Design Inteligente, uma forma de escárnio. O termo, contudo, é amplamente usado na literatura científica predominante – se bem que nem sempre de maneira consistente. Os autores definem “Darwinismo” assim:

“Darwinismo se refere à explicação causal da evolução de seu autor – seleção natural – e para as teorias nas quais esse processo desempenha o papel dominante na evolução, inclusive a evolução humana.”

O segundo ponto de interesse é a afirmação no artigo de que o “Darwinismo, na sua atual encarnação, já deu o que tinha de dar”. Além disso, como os autores argumentam, “em grande parte, isso é devido ao fato de o lamarckismo, o saltacionismo (súbito), mutacionismo e a ortogênese internamente dirigida, só para nomear as tradições alternativas mais duradouras na biologia evolucionária, que não tiveram êxito de se tornar ciências empíricas matematizadas com pelo menos um ponto de apoio de neutralidade de valor que o Darwinismo ainda conta no poleiro evolucionário.”

Os autores são cuidadosos em distinguir entre o “Darwinismo genético” e o “Darwinismo como tal”. Curiosamente, o ponto principal que eles criticam no livro What Darwin Got Wrong  [O Que Darwin Entendeu Errado], de Jerry Fodor e Massimo Piattelli-Palmarini, não se relaciona a uma alegada falha nos argumentos deles, mas, antes, tem a ver com a falha deles em distinguir entre o “Darwinismo genético” e o “Darwinism como tal”. Eles relembram e reafirmam aos seus leitores que, “no passado, versões melhoradas do Darwinismo tomaram o lugar de versões inadequadas e aquela nova versão – um Darwinismo do futuro – pode bem desalojar o Darwinismo de população genética sem fim, mas, em vez disso, enriquecer o Darwinismo como tal”.

O artigo continua fornecendo uma retrospectiva histórica dos desenvolvimentos do “Darwinismo genético”, descrevendo-o como uma peça em cinco atos. Eles são:

Ato 1: A seleção natural contra a mutação. “A validação da seleção natural adaptativa como um fenômeno natural real começando nos anos 1880.”

Ato 2: A mutação mais a seleção natural. “Uma posição intermediária que pode ser justamente chamada de Darwinista se tornou popular nas primeiras três décadas do século 20. Ela atribuiu o papel criativo na evolução a mutações súbitas. Para a seleção natural, ela somente atribuiu o trabalho doméstico de filtrar as mutações inaptas.”

Ato 3: A Síntese Moderna. “A teoria da seleção natural na genética populacional... se tornou a base da Síntese Evolutiva Moderna dos anos 1940-1960.”

Ato 4: Darwinismo Molecular. “O efeito sobre o Darwinismo de genética populacional da genética molecular começando nos anos 1950 e 1960.”

Ato 5: O Fim do Darwinismo de Genética Populacional. “Chega de Darwinismo como genética reducionista.”

Notavelmente, os autores do artigo parecem partilhar da opinião sobre o genoma que os proponentes do Design Inteligente vêm defendendo há anos: “Provavelmente, existe muito pouco ‘DNA lixo’. Todo o genoma, inclusive suas frequentes repetições, desempenha um papel na regulação da expressão de gene.” Para apoiar isso, eles citam um artigo de 2011 por Pink et al (“Pseudogenes: Pseudo-functional or key regulators in health and disease?”).

Ao contrário da asserção frequentemente repetida do lobby de Darwin de que não existe absolutamente nenhuma fraqueza na teoria darwinista, o artigo oferece a concessão de que a Síntese Moderna nunca forneceu um relato de “como as principais formas de vida evoluíram” – uma omissão que não é importante, para se dizer o mínimo.

Apesar de tudo isso, os autores estão confiantes em que uma nova teoria geral e quadro conceitual de evolução estão prestes a aparecer, e que isso dará conta daquilo em que as atuais formulações evolucionárias falham. Mas isso é mera especulação.

O lobby de Darwin, sem dúvida, continuará a fazer sua afirmação rotineira de que nenhum cientista de credibilidade vê quaisquer problemas substanciais na teoria evolucionária moderna. Todavia, tal posição está se tornando cada vez mais difícil de sustentar.

“O Batman é muito gay”, diz roteirista da HQ

Todo mundo desconfiava, mas o roteirista Grant Morrison resolveu escancarar. Em entrevista à edição de abril da Playboy americana, Morrison resolveu tirar o Batman do armário e dizer que o personagem que defende Gotham City é gay. “Obviamente, como personagem fictício, Batman está destinado a ser heterossexual, mas a base de seu conceito é totalmente gay. E acho que é por isso que as pessoas gostam dele. Muitas mulheres avançam sobre Batman, pulando telhados com roupas fetichistas atrás dele. Mas ele nem liga – está mais interessado em sair com seu parceiro”, disse Morrison. No entanto, outro ponto da personalidade de Batman atraiu Morrison a escrever as histórias do homem-morcego: a luta em favor dos pobres. “Eu me interessei pela questão de classe do herói: ele é um homem rico que luta pelos pobres. É uma missão muito bizarra a de sair à noite vestido de morcego, mandar os junkies para o inferno e depois voltar para a sua mansão”, afirma.


Nota: Como assim luta em favor dos pobres? O cara é ricaço, vive batendo em bandido (rico ou pobre) e investe fortunas em armamentos em lugar de gastar em projetos assistenciais ou mesmo em cestas básicas. Grande herói...[MB]


Leia também: "'Batman é Deus, cara!'" e "Deuses e super-heróis"

quinta-feira, abril 26, 2012

Prova matemática de que o Universo teve um começo

Em um novo estudo, cosmólogos usaram as propriedades matemáticas da eternidade para mostrar que, apesar de o Universo poder durar para sempre, ele deve ter tido um começo. O Big Bang tornou-se parte da cultura popular desde que a expressão foi cunhada pelo físico Fred Hoyle, nos anos 1940, e representaria o nascimento de tudo. No entanto, o próprio Hoyle preferia muito mais um modelo diferente do cosmos: um universo de estado estacionário, sem começo nem fim, que se estende infinitamente para o passado e para o futuro. Essa ideia, entretanto, nunca vingou. Mas nos últimos anos, os cosmólogos começaram a estudar uma série de novas ideias com propriedades semelhantes. Curiosamente, essas ideias não entram necessariamente em conflito com a noção de um Big Bang.

Por exemplo, uma ideia é que o Universo é cíclico, com big bangs seguidos de “big crunches” (crises) seguido de big bangs em um ciclo infinito. Outra é a noção de inflação eterna, em que as diferentes partes do Universo se expandem e contraem em taxas diferentes. Essas regiões podem ser pensadas como universos diferentes em um multiverso gigante. [Tudo hipóteses sem confirmação empírica ou evidências sólidas, ressalte-se.]

Assim, embora pareça que vivemos em um cosmos que se expande, outros universos podem ser muito diferentes. E enquanto o nosso universo pode parecer que tem um começo, o multiverso não precisa ter um começo. [Essa é demais!]

Por fim, há a ideia de um universo emergente que existe como uma espécie de semente para a eternidade e, de repente, se expande.

Essas teorias cosmológicas modernas sugerem que a evidência observacional de um universo em expansão (como o nosso) é consistente com um cosmo sem começo nem fim. Mas não é bem assim. Audrey Mithani e Alexander Vilenkin, da Universidade Tufts em Massachusetts, EUA, dizem que todos os modelos propostos são matematicamente incompatíveis com um passado eterno. A análise dos pesquisadores sugere que esses três modelos do Universo devem ter tido um começo.

Seu argumento está centrado sobre as propriedades matemáticas da eternidade – um universo sem começo e sem fim. Tal universo deve conter trajetórias que se estendem infinitamente no passado. No entanto, Mithani e Vilenkin lembram que esse tipo de trajetória do passado não pode ser infinita se for parte de um universo que se expande de uma maneira específica.

Universos cíclicos e universos de inflação eterna se expandem dessa forma específica. Então, esses tipos de universo não podem ser eternos no passado, e devem, portanto, ter tido um começo. “Embora a expansão possa ser eterna no futuro, não pode ser estendida indefinidamente para o passado”, dizem eles.

Esses modelos podem parecer estáveis do ponto de vista clássico, mas são instáveis do ponto de vista da mecânica quântica. A conclusão é inevitável. “Nenhum desses cenários pode realmente ser eterno no passado”, diz Mithani e Vilenkin.

Como a evidência observacional é que o nosso universo está se expandindo, então ele também deve ter nascido em algum ponto no passado. Não adianta fugir dele...Voltamos para o Big Bang.


Nota: Hoyle preferia um universo sem começo nem fim, que se estende infinitamente para o passado e para o futuro. Mas, se o Universo fosse eterno para o passado, como explicar o fato de que estamos aqui, neste momento? Imagine peças de dominó empilhadas numa fileira, uma após a outra. Você conhece a brincadeira. Agora imagine que uma das pontas da fileira se estendesse ao infinito. Derrubando-se a primeira peça (seja lá onde ela estivesse, já que estaria no infinito), algum dia seria possível que as peças do presente fossem derrubadas pelo efeito dominó? Isso nunca aconteceria, pois infinito não tem começo. Da mesma forma, se nosso universo fosse infinito, não estaríamos aqui contando o tempo. Mithani e Vilenkin concluíram o que os teístas têm dito desde sempre: o Universo foi criado em algum tempo passado. Por que criado? Simples: tudo o que teve um começo tem que ter uma causa (conhece algo que teve um começo e passou a existir do nada?). Se o Universo teve um começo (e tudo indica que teve), qual foi a causa dele? Você percebe por que a imaginação naturalista simpatiza com a hipótese metafísica dos multiversos? Eles precisam dela para fugir do óbvio e impedir que Deus coloque o pé na porta, abrindo uma fresta para o transcendente que eles negam a priori.[MB]

O mal do darwinismo social


Em suas leituras, o amigo jornalista Ruben Holdorf se deparou com o seguinte:

PAKKASVIRTA, Jussi; TEIVAINEN, Teivo. “La crisis de las utopías nacionales en América Latina”. In: Iberoamericana. Nordic Journal of Latin American Studies. Stockholm, vol. XXVII: 1-2, 1997, pp. 7-21.

“Queda claro que, aún a mediados del siglo XIX, las unidades administrativas independientes latinoamericanas no habían formado Estados nacionales o naciones. De lo que se trataba era, a lo sumo, de un grupo de unidades territoriales pobres, interrelacionadas por una economía agraria casi autosuficiente, ‘semifeudal’... En la segunda mitad de siglo XIX, el ideal positivista de orden y progreso se convirtió en el artículo de fe de las nuevas clases dominantes del continente. Así, el positivismo de Augusto Comte y el darwinismo social de Herbert Spencer, que pregonaba el derecho del más fuerte y la existencia de razas superiores e inferiores, se constituyeron en patrimonio común de los intelectuales liberales y positivistas de finales del siglo XIX y principios del XX” (p. 12).

E há darwinistas que consideram um absurdo o ensino do criacionismo em sala de aula... E também consideram ofensivo quando os criacionistas acusam a filosofia darwinista de co-participação nos genocídios e injustiças cometidas por governos alinhados a políticas contrárias aos direitos humanos, como ocorreu no nazismo.

O criacionismo é cada vez mais hostilizado

Depois de ouvir o comentário distorcido do doutor em Educação Daniel Medeiros, sobre o criacionismo, na CBN Curitiba (clique aqui para ouvir a entrevista), deu para se ter uma noção do que acontecerá daqui para frente. Em suas pesquisas a respeito do poder norte-americano no planeta ao longo da história, o doutor Vanderlei Dorneles coloca os rotulados “fundamentalistas pacíficos” (entre estes, os adventistas) como a bola da vez depois do enfraquecimento dos “fundamentalistas violentos”. Medeiros confunde concessão de emissoras com o direito de uma denominação religiosa ser autorizada a abrir uma escola com pedagogia própria. Ele aproveita essa distorção para defender, equivocadamente, a laicidade do Estado. Duvido que ele algum dia tenha se manifestado contra os feriados de natureza religiosa! Duvido que ele tenha protestado contra o acordo assinado pelo ex-presidente Lula com o Vaticano para implantar aulas de religião dogmática nas escolas públicas! A deturpação venal de Medeiros é tão gritante que ele acusa os criacionistas de se aproveitarem das “brechas no evolucionismo” para declará-lo sem fundamento. Se ele tem o direito de atacar o criacionismo como um mito, então os criacionistas também têm o direito de considerar o evolucionismo tal qual eles acreditam: uma teoria, simplesmente isso, apenas teoria, não totalmente comprovada e, no que diz respeito à macroevolução e ao fator metafísico do modelo – ou seja, o naturalismo filosófico –, tão mitológica quanto a visão que eles têm de qualquer religião. Como Medeiros consideraria a confissão pública do doutor Muniz Sodré, da UFRJ, como membro do candomblé?

Hoje, o programa Liberdade de Expressão discutiu a polêmica republicação do Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, sob o patrocínio do Estado da Bavária, Sudeste da Alemanha. Os governantes alegam que daqui a três anos o livro cairá em domínio público, ninguém poderá mais reter seus direitos autorais. Qualquer editora poderá republicá-lo. Então, idealizando conter o crescimento do neonazismo na Europa, o Estado resolveu fazer uma edição com comentários críticos, mostrando as consequências do preconceito étnico no país gerados pela política nazista.

Todos os comentaristas da CBN apoiaram a iniciativa, condenada por muitos intelectuais, justificando que se trata de um direito da liberdade de expressão. Ah, tá! Então, quando se trata de jogar para as pessoas um lixo venenoso, interpreta-se como direito individual e coletivo, liberdade de imprensa, de expressão. Todavia, quando se trata de livros criacionistas, “ah, isso não pode”, “isso é perigoso para a ciência”, como assevera o doutor em Educação da UFPR. O que seria mais perigoso para a existência humana: algo que atingisse a ciência ou algo que colocasse em risco as relações entre as etnias?

É bem verdade que a Alemanha nazista detinha o maior conhecimento científico da época. Seu líder até abraçou o vegetarianismo. É bem verdade que, em nome de Cristo, igrejas cristãs provocaram genocídios. Mas está na Bíblia: “Muitos virão em Meu nome... e Eu não Os conhecerei.” Não obstante esses fatos irrefutáveis da história humana, não há como negar que, em nome do nazismo, assassinaram-se milhões; em nome do ateísmo marxista, mataram-se milhões; mas também em nome do criacionismo defendido pelos adventistas, salvaram-se milhões. E muitos países e grandes cidades no mundo agradecem aos adventistas pelo seu programa de saúde, fundamentado nas orientações bíblicas e no conhecimento da própria ciência.

Voltando à entrevista do Dr. Medeiros, gostaríamos de pontuar alguns aspectos:

Medeiros afirma (corretamente), que a ciência se fundamenta na observação, no levantamento de hipóteses, na formulação de uma tese e na demonstração dessa tese. No entanto, deixa de mencionar que, mais de 150 anos depois da formulação da teoria da evolução de Darwin, o cenário macroevolutivo proposto por ele ainda não foi demonstrado, muito pelo contrário, apenas foram feitas observações que sustentam a microevolução (também aceita pelos criacionistas). O resto é extrapolação metafísica. Medeiros diz também que “o aspecto básico da ciência é a possibilidade de ela ser refutada”, e continua: “Apresento uma demonstração que pode ser depois refutada por outra demonstração que se dê no mesmo campo.” Mas e quando o dogma é mais forte que as evidências? O que dizer da origem da informação complexa e específica da qual depende toda forma de vida, desde a mais simples até a mais complexa? Teria surgido do nada, sem uma fonte informante? Como explicar a ordem a partir do caos ou mesmo a existência de tudo a partir do nada? Ok, os darwinistas se sairão com esta: nossa teoria não visa a explicar a origem da vida e sim seu desenvolvimento. Mas se esquecem de que para que o mais apto sobreviva ele teve que “surgir” um dia, e isso continua como mysterium tremendum – muito embora os darwinistas, munidos de modelos de computador e experimentos questionáveis que exigem sempre muito design inteligente, insistam ser fato a origem da vida a partir da não vida.

Em seguida, numa clara demonstração de desconhecimento de causa, Medeiros diz que a Bíblia se trata de “narrativas míticas”. Aí do criacionista que fizesse uma afirmação assim tão superficial e leviana sobre o darwinismo! Medeiros ignora o fato de que a Bíblia contém estilos literários variados, como, por exemplo, profecia, poesia e história. No que diz respeito ao pano de fundo histórico das Escrituras, é sabido que elas são o documento antigo mais confirmado pela arqueologia. Já com respeito a suas profecias, a grande maioria delas está cumprida, e o cumprimento foi preciso. Medeiros sabe disso? Se sabe, ignorou deliberadamente as evidências. Se não sabe, reproduziu discurso de outrem. A CBN convidou um doutor em Educação para falar de educação. Que convide um teólogo para falar da Bíblia.

Medeiros repete uma palavra que vem sendo usada negativamente com certa frequência em nossos dias: “fundamentalismo”. Mas, na definição dele, fundamentalismo se refere à defesa do criacionismo que tem como base o Antigo Testamento (como se os autores do Novo Testamento não fossem criacionistas – basta lembrar que Jesus, Paulo e outras figuras históricas se referiram a Adão e Eva e ao dilúvio, por exemplo, como personagens e evento históricos). Conforme procurei demonstrar nesta palestra (em quatro partes), cada vez mais os criacionistas serão identificados com o fundamentalismo visto como um dos males do mundo atual. Medeiros deu sua contribuição para essa caça às bruxas que está apenas juntando gravetos para a grande fogueira...

O doutor diz mais: “O que a educação adventista fez fere o bom senso porque tenta vender como ciência o que não é e tenta igualar as teorias da evolução e da criação, mas não se trata de algo que possa ser comparado, já que uma é teoria científica e outra uma narrativa bíblica, coisas que não podem ser comparadas.” O ponto de discórdia, neste momento, é o dilúvio. Medeiros deixa de mencionar (porque talvez não saiba) que esse evento catastrófico conta com evidências advindas da geologia, paleontologia, história e outras áreas. Na verdade, inicialmente nem é necessário se valer da Bíblia para demonstrar a ocorrência de uma tremenda catástrofe hídrica ocorrida há alguns milhares de anos. Basta tentar enxergar o assunto com uma cosmovisão diferente da darwinista uniformitarista.

Curiosamente, Medeiros cita Copérnico, Galileu, Descartes, Bacon, Leibniz, Newton e Einstein, e diz que eles trabalhavam uma ciência que vem debatendo democraticamente, refutando teorias, incorporando outras. Esqueceu-se de que, talvez com exceção de Einstein, os demais “pais da ciência” eram todos teístas e sofreram justamente por causa do status quo religioso-acadêmico-científico de seu tempo. Mas uma coisa não se pode negar (embora alguns tentem esconder): esses cientistas corajosos aceitavam o relato bíblico da criação. Eram eles também fundamentalistas por causa disso? Não fizeram boa ciência porque criam em Deus e na Bíblia?

Mais adiante, Medeiros critica a Sociedade Criacionista Brasileira (que acaba de completar 40 anos no Brasil) e se refere especificamente ao livro Em Seis Dias (sem lhe mencionar o título), que traz o testemunho de cinquenta cientistas criacionistas. “Então não são cientistas!”, vocifera Medeiros. E Copérnico, Galileu, Leibniz e Newton? Também não eram cientistas? E Marcos Eberlin? E um monte de outros cientistas? Para piorar, Medeiros diz ainda que “Einstein tinha limitações determinadas por sua religiosidade”. Que pena... Então, se Einstein não tivesse sido religioso, a ciência teria avançado muito mais? É isso, Medeiros? Na verdade, a ciência deve sua origem às premissas da religião judaico-cristã (confira).

Mais para o fim da entrevista, o doutor sobe o tom: “É um problema muito sério, pois há milhares de pessoas sendo expostas a esse tipo de fundamentalismo. [...] Isso é um embuste, uma falsificação. O criacionismo é uma forma mitológica de relatar a criação do mundo. A ciência tenta buscar demonstrações lógicas, racionais.”

E, finalmente, o doutor conclama: “O Ministério Público e os órgãos responsáveis pela defesa da Constituição e de seus princípios deveriam agir no sentido de que as crianças que assistem a essas aulas estão sendo enganadas do ponto de vista científico. [...] Nós, professores, vocês dos meios de comunicação e o Ministério Público e aqueles que defendem as leis brasileiras deveriam ficam mais atentos a esse tipo de manifestação que se traveste de liberdade religiosa, mas está fazendo uma campanha ideológica bastante funesta para esta geração de jovens que, tadinhos, não têm culpa nenhuma nesse processo todo.”

O que mais falta dizer sobre os criacionistas? Na verdade, já foi dito por Marcelo Gleiser, em 2005 (confira). 

Cremos que não falta muito tempo para que a hostilidade será ainda mais intensa, já que a discussão sobre as origens tem tudo a ver com Apocalipse 14, a batalha final relacionada com adoração e a derradeira controvérsia quanto ao verdadeiro memorial da criação.

Cabe aos professores da rede adventista e todos os demais criacionistas estar prontos para responder àqueles que lhes pedem a razão da fé e fazer isso com bons argumentos, com mansidão e por meio de uma vida coerente com a fé que professam. É justamente esse o desafio que nos faz o apóstolo Pedro em sua primeira carta, capítulo 2, verso 15.

(Ruben Holdorf e Michelson Borges são jornalistas)

quarta-feira, abril 25, 2012

A capa (darwinista e infeliz) da revista Veja

Num texto publicado no site Observatório da Imprensa, o jornalista Veludo Amando de Barros escreveu: “Foi com surpresa – mais que surpresa, com estupefação – que vi a capa da revista Veja desta semana (edição nº 2266, de 25/4/2012) e li a manchete ‘Do alto, tudo é melhor’. Ainda na capa, a chamada da matéria afirma: ‘A evolução tecnofísica explica por que as pessoas mais altas são mais saudáveis e tendem a ser mais bem-sucedidas.’ E a imagem estampada diz tudo. Um sujeito alto, muito bem composto, bem vestido, ao lado de um baixinho ridicularizado, com a camisa meio para fora, numa evidente cena de depreciação, de deboche mesmo.

“‘Quanto maior a altura de um homem, mais feliz ele é.’ Ou seja, a revista decretou que as pessoas abaixo de certa altura devem se considerar feias, infelizes e fracassadas. Pelo menos foi isso que meu cérebro deduziu. Mais: decretou o fracasso de grande parte da população brasileira. Não tem como não seguir essa dedução.

“A revista, no limiar do século 21, nos devolve a um determinismo genético de arrepiar, todos que temos tristes lembranças de determinismos genéticos em passado recente. Fiquei temeroso de que numa edição próxima a revista possa dizer que os morenos são menos competentes do que os loiros. Ou que os pardos têm menores chances de ser felizes. Para ser correto, vou mencionar que no miolo da matéria o semanário diz que a população brasileira aumentou sete centímetros em sua altura nas últimas décadas. Até aí tudo bem. Mas daí a inferir que os altos estão com o sucesso e a felicidade garantidos, faz uma enorme diferença. Ou, por dedução, que os abaixo de 1,70 m devem ficar em casa chorando seu azar genético.

“O texto causa ainda maior perplexidade, uma vez que a revista da Editora Abril ainda é o carro-chefe da empresa. Ao fazer declaração tão categórica, deve estar machucando moralmente milhares de assinantes seus, uma vez que é difícil crer que todo seu público leitor já tenha atingido a maioridade de estatura capaz de assegurar um ticket para o paraíso. Tanto se fala em bullying nos dias atuais e, no meu entendimento, essa matéria ‘especial’ pode se encaixar numa tentativa de bullying coletivo. Também não consegui achar na ‘reportagem’ um embasamento científico realmente convincente que nos possa fazer concordar com uma assertiva tão questionável do ponto de vista de pesquisas idôneas.

“Com isso, perde a imprensa brasileira por ver uma publicação de respeitabilidade no passado incorrer num deslize desse e perde o leitor, encharcado por um determinismo biológico mais próximo do fim do século 19. E entristece aqueles que, por boa-fé ou ingenuidade, possam ficar se lamentando por não terem se submetido a um eficaz tratamento para crescer durante a adolescência.”

Nota: O texto da Veja é realmente preconceituoso e a capa reforça um estereótipo negativo. Mas o que se poderia esperar de uma das grandes divulgadoras em nosso país do darwinismo e do ateísmo militante “chique”? De uma revista que não poucas vezes vem chamando criacionistas de “ignorantes” e “obscuros”, ofendendo, assim, outra significativa parcela de seus leitores? Na verdade, deixei de ser assinante da Veja (e da Superinteressante, também) faz um bom tempo, justamente porque cansei de pagar para ser agredido sem direito de resposta. Que os “menos evoluídos” baixinhos e gordinhos façam o mesmo.[MB]

Guru ambiental admite: “Fui alarmista sobre o clima”

Aos 92 anos, James Lovelock, um dos cientistas pensadores mais influentes em meio ambiente – e um dos mais apocalípticos sobre os efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global – está revendo suas ideias. Em entrevista ao site MSNBC, ele admitiu ter sido “alarmista” em suas previsões. Famoso por propor a hipótese de Gaia, também conhecida como hipótese biogeoquímica, segundo a qual a Terra é viva e pode ser considerada como um gigantesco superorganismo, o britânico prepara um novo livro onde confessa que as mudanças climáticas estão, sim, em curso, mas de forma muito mais lenta do que previa no passado.

“Extrapolei, fui longe demais”, diz o cientista, para quem o clima está realizando truques habituais. “Não há nada realmente acontecendo ainda. Nós deveríamos estar a meio caminho em direção a um mundo em estado de ‘fritamento’ agora”, disse ele.

De acordo com a reportagem, em sua nova obra, prevista para ser lançada em 2013, Lovelock vai abordar possíveis caminhos para humanidade agir a fim de ajudar a regular os sistemas naturais da Terra.

A publicação será a terceira de uma trilogia que conta com a Vingança de Gaia, sobre como o planeta está se tornando hostil aos seres humanos e como poderíamos sobreviver, e Gaia: Alerta Final.

Na entrevista, Lovelock também apontou Al Gore com seu documentário “Uma Verdade Inconveniente” e Tim Flannery, autor do livro Os Gestores de Tempo como outros exemplos de pensadores “alarmistas” em suas previsões do futuro.

(Info)

Nota: Nunca é tarde para se retratar de um erro. O problema é a legião de pessoas que continuarão acreditando no erro. Como sempre dissemos aqui, o ECOmenismo é um exagero com fins políticos e religiosos. Só falta, agora, o alarmista-mor Al Gore explicar, entre outras coisas, por que comprou uma mansão à beira-mar, em Montecito, Califórnia, pela bagatela de 8,9 milhões de dólares.[MB]

Negro, branco ou pardo?

Conforme matéria publicada no site Consultor Jurídico e assinada por Rodrigo Haidar, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá no dia 25/4, quarta-feira próxima, sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das cotas raciais adotadas por universidades públicas brasileiras. Duas ações foram ajuizadas, sendo que em uma delas o DEM, em sede de Arguição de Preceito Fundamental (ADPF), questiona a reserva de 20% das vagas oferecidas pela Universidade de Brasília a partir de critérios étnicos-raciais. Na outra ação, um candidato que se sentiu prejudicado no processo seletivo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul contesta o sistema de cotas raciais adotado pela instituição de ensino, mediante Recurso Extraordinário (RE no 597.285).[1]

Segundo o professor emérito da Universidade de Stanford, Thomas Sowell, igual oportunidade – perante as leis e as políticas públicas – requer que indivíduos sejam julgados segundo suas qualificações como indivíduos, sem consideração à raça/etnia, ao sexo ou à idade. Ações afirmativas requerem que as pessoas sejam julgadas por pertencerem a certos grupos, recebendo, por isso, tratamento preferencial ou compensatório. Esse notável intelectual afrodescendente demonstra que os direitos civis nos Estados Unidos foram desvirtuados: “From equal opportunity to affirmative action.”[2]

Sowell, após minucioso estudo, escreveu inúmeros livros demonstrando os efeitos contraproducentes das ações afirmativas.

Adoção de cotas raciais nos vestibulares é inconstitucional, porquanto a Constituição de 1988 estabelece que o “ensino será ministrado com base”, dentre outros, no princípio da “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, art. 206, I, da CF. Assim, o único critério válido nos processos seletivos é o da meritocracia.

Além de injustas e inconstitucionais, as cotas raciais se prestam apenas para dividir a sociedade segundo a cor da pele de seus cidadãos, propiciando assim a criação de um regime de apartheid. Existem efeitos colaterais deletérios à medida que o cidadão deve declarar a tonalidade de sua pele, como observa Demétrio Magnoli. Ao adotar critérios raciais para a reserva de vagas, a universidade pública obriga o candidato a se definir racialmente pela primeira vez na vida. Assim, o jovem tem que declarar sua “raça”: branco, negro, ou pardo.

Segundo diversos autores, a autodeclaração racial pode levar a uma perigosa racialização ou divisão do Brasil segundo a dicotomização da cor/raça.[3]

Curiosamente, Luiz Flávio Gomes publicou anos atrás o artigo “Na dúvida, condena-se o réu mais feio”.[4] Esse interessantíssimo trabalho se baseia em estudo divulgado pela BBC de Londres segundo o qual os feios têm mais chances de ser condenados criminalmente do que os bonitos. Se a ponderação da razoabilidade fosse completamente afastada e houvesse uma banalização das affirmative actions, não haveria limites para a instituição de cotas preferenciais nas universidades e no mercado de trabalho. Assim, deveríamos também admitir cotas para os gagos, gordos, feios e disléxicos. Em alguns desses casos com alguma razão, pois certamente as pessoas mais feias ficam em desvantagem, por exemplo, no momento da entrevista para se conseguir emprego. Deveríamos tratá-las de forma desigual? Certamente não é o caso de se justificar a adoção de cotas raciais discriminatórias com a aplicação da regra de se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam, difundida entre nós por Rui Barbosa.

Nesse caso, é flagrante a violação da lógica do razoável. Assim, essa regra do tratamento desigual entre desiguais não pode ser aplicada. Em outros casos, todavia, seria razoável admitir sua aplicação. Consideremos apenas o seguinte caso, que, aliás, é baseado no exemplo de Recaséns Siches, autor mexicano, que brilhantemente desenvolveu a doutrina da lógica do razoável. Tratar diferenciadamente pessoas cegas, permitindo sua entrada no supermercado sob a guia de seus cães é evidentemente razoável, pois não restringe o direito das demais pessoas de forma importante por não poderem entrar com seus cães de companhia. Observa-se que, apesar do tratamento desigual, ambos os grupos podem exercer igual direito de entrar na loja, sem qualquer prejuízo significativo. Por outro lado, não se pode sustentar a lógica do razoável nas discriminações fundadas em cotas raciais nas quais os desiguais são tratados de forma desigual, pois é notório o prejuízo para os desprivilegiados – vestibulandos ou aspirante a cargos públicos – que são barrados no processo seletivo em razão da cor de sua pele, aparentemente destoante do grupo favorecido. Isso não é outra coisa senão discriminação racial.

Discriminações raciais são más, intrinsecamente consideradas, e não podem ser purgadas ou mesmo justificadas sob o pretexto de se reparar erros históricos ou discriminações que ocorreram no passado. Cotas raciais, no entanto, são inconstitucionais, violam o princípio da igualdade e não passam pelo crivo da lógica do razoável. Assim, tais discriminações raciais são absolutamente injustificáveis.

(Aldir Guedes Soriano é advogado, pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca)


Notas:

1. Haidar, Rodrigo, “STF decide sobre cotas raciais na quarta-feira”. In: Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2012-abr-21/stf-decide-cotas-raciais-universidades-quarta-feira.
2. Sowell, Thomas, Civil rights: rhetoric or reality. New York: Quill, 1984, p. 38-60.
3. Cf. Fry, Peter; Maggie, Yvonne e outros, Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
4. Gomez, Luiz Flávio, “Na dúvida, condena-se o réu mais feio”. Disponível em: http://www.blogdolfg.com.br (6 de junho de 2007): http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2007060610153140


Mensagens publicadas no Twitter do professor e doutor Nilson Lage: 


Quotas seriam admissíveis como medida temporária, enquanto se reformasse o péssimo ensino público de segundo grau, a cargo dos estados.” “Mas não há razão para minha filha, que é mulata, ter oportunidades negadas a moças brancas e pobres. Para meu orgulho, ela as rejeitou.” “A política de quotas raciais, ao afirmar a injustiça objetiva como critério, alimenta o ódio entre raças que alega combater.” “Ao contrário das cotas sociais, que têm justificativa em oportunidades desiguais, cotas raciais implicam admitir que há etnias ‘inferiores’”

“A beleza é branca e loura, segundo o velho, estúpido, mentiroso e sórdido etnocentrismo anglogermânico.”  (confira aqui)