segunda-feira, abril 01, 2013

Médico se manifesta contra o aborto provocado

No 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado no mês de março, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou favorável ao aborto até a 12ª semana de gestação. O CFM sugeriu que se deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: (a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; (b) se a “gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; (c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente,  em ambos os casos atestado por dois médicos”; e (d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação”. O conselho aprova a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação e uma das justificativas apresentadas em nota na página do CFM para o limite dessa data é a de que o sistema nervoso já estaria formado a partir de então, tomando por base, naturalmente, a embriologia humana.


O aborto provocado sempre foi tema de muita discussão, porém, tem perdido muito de sua polêmica nos últimos anos em vários países nos quais sua legalização já comemora bons 40 anos. No Brasil, a aceitação do aborto tem sido mais difícil devido, segundo especialistas, à natureza cultural e religiosa do país, onde encontrava dura resistência. Seguindo a tendência mundial, a despeito de inúmeras manifestações religiosas e não religiosas contrárias à sua legalização, o aborto está às portas de ser aprovado como ato não criminoso, guardadas as devidas situações acima expostas, muito embora, há apenas alguns anos, ainda fosse considerado um grave crime pela maioria absoluta da sociedade, inclusive pela classe médica. O CFM, em nota específica em sua página oficial, informa que continuará a julgar os médicos que praticam o ato, ao menos enquanto não é finalizada a revisão do CPB por juristas, a qual tramita no Congresso Nacional.

A justificativa para a fixação de uma data para a polêmica prática do aborto chamou minha atenção. Confesso que não entendi muito bem a ligação entre essa data (12ª semana) e o ato de interrupção da gravidez em si. Pergunto-me: O que importa saber se o tecido nervoso do feto já está formado ou não, se seu destino, de todo o corpo, será a morte? Por causa de uma suposta e questionável consciência a partir desse período? Por causa de eventual dor que nem sabemos, ao certo, se o feto manifesta nessa fase? O que importa saber disso se não consideramos a vontade desse ser vivo?

Questiono-me: Se fosse possível perguntar ao feto, seu desejo seria viver ou morrer? Não consigo imaginar uma resposta negativa. Todos queremos viver. Ninguém quer morrer! Nosso corpo não quer morrer. Cada célula do nosso organismo está preparada para lutar contra a morte. Somos feitos de trilhões de células guerreiras programadas para não morrer. Às vezes, umas morrem para que todo o órgão, sistema ou organismo não pereça. A luta contra a morte ocorre independentemente da consciência. Comprovamos muito isso à beira do leito de uma enfermaria ou UTI. Quem trabalha em hospital sabe que quando há alguma coisa de errado com o organismo, ele responde de maneira, muitas vezes, intensa na tentativa de minimizar o problema ou eliminar o agente agressor/causador do sofrimento que ameace a vida, mesmo com o paciente inconsciente ou sedado.

Taquipnéia, febre, taquicardia, vasodilatação e vasoconstricção, decorrentes de alterações metabólicas, humorais, neurológicas e hormonais, são só alguns exemplos que ocorrem num contexto de preservação da vida e em resposta às alterações orgânicas que, nessas situações, estão presentes até o último momento antes da morte. 

A sobrevida aumentou nos últimos 40 anos graças ao avanço tecnológico e às medidas diagnósticas e terapêuticas cada vez mais eficazes. Todos os dias a medicina estuda meios de aumentá-la ainda mais, o que está diretamente relacionado com a redução da morbimortalidade. Milhares de dólares são gastos todo ano no Brasil com promoção e recuperação da saúde. O foco é sempre o aumento do tempo de vida, e vida com qualidade.

Todos somos a favor da vida e avessos à morte. Nossa sociedade aceita as clássicas fases do nascer, crescer e reproduzir, mas evita mencionar o morrer. Sempre ouvi falar em congelamento de corpos vivos. De fato, várias pessoas congelaram o corpo na tentativa de descongelá-lo num futuro longínquo em que a técnica de descongelamento seria possível. Tudo porque desejam viver mais para ver o amanhã.

Já ouvimos falar dos caçadores da fonte da juventude. Muita gente faz cirurgia plástica porque não aceita o envelhecimento e a proximidade da morte. O que dizer da clonagem? Muitos sonham com a possibilidade de extensão da vida. Há esperança da “cura” para a morte. A manipulação genética tem como principal justificativa a geração de genes “sem defeitos ou marcas geneticamente defeituosas”, objetivando-se a formação de seres sem doenças determinadas cromossomicamente. Por quê? Porque doença é sinônimo de morte.

Se, inicialmente, éramos a favor do aborto no caso de inviabilidade do feto e, como exemplo, citávamos a anencefalia e as deformidades macrossômicas que inviabilizavam a vida após o nascimento, qual a nossa justificativa agora? A vontade da gestante? Que ingerência tem ela sobre um ser vivo saudável, mesmo outorgando-se com poderes sobre seu próprio filho que lhe justifique o direito de extirpá-lo de suas entranhas e lançá-lo à morte? E qual a diferença moral entre o infanticídio pós-natal e o pré-natal? Dias? Semanas? Meses? Em minha opinião, nenhuma! Estes atos inescrupulosos são repugnantes e passíveis da mesma punição.

Recentemente, evidenciamos um infanticídio comum na Europa em que uma mãe francesa matou e congelou três crianças, seus filhos. A notícia chocou o mundo. Sem discutirmos o motivo que a levou a praticar tal crime, mas considerando a permissividade e o relativismo que assolam atualmente nossa sociedade, quem sabe essa mulher não se arrependa de ter assassinado seus filhos após o nascimento dos três e não antes do mesmo, quando as crianças ainda estavam no intraútero? Afinal, considerando a descriminalização do aborto, estaria, hoje, livre da prisão! Tirar uma vida, nos dias de hoje, tornou-se algo relativo à medida que consideramos os interesses da sociedade. Contudo, é muito bom saber que há princípios morais que revelam o caráter do Criador e que norteiam nossas atitudes diante de situações lastimáveis como essas. 

Os colegas médicos, se não lembram, deveriam se lembrar do juramento que fizemos ao nos formarmos. Recitamos, em uníssono, o pensamento genuíno do pai da medicina, Hipócrates, que, se vivesse nos dias de hoje e com base em sua declaração e na dos seus discípulos, certamente manifestaria sua opinião contrária a essa que está se reproduzindo pelo mundo. 


Poderíamos imaginar que ele mataria em lugar de “fazer vida”, como declarou 400 anos antes de Cristo? A descriminalização do aborto foi, é e sempre será contrária aos princípios da medicina (sem citar os princípios de Deus), enquanto considerarmos Hipócrates como o pai da arte de “curar”.


Num trecho do juramento de Hipócrates, podemos ver seu pensamento evidente em favor da vida: “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo, não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva...” 

Estamos esquecendo nossos princípios! Estamos pisando nas leis morais! Estamos seguindo as mudanças internacionais e anulando nossa própria identidade. O mundo muda, mas o princípio moral deve permanecer, para sempre, numa sociedade saudável, caso contrário, destrói-se a sociedade, que, aliás, começa pela família, a qual tem sofrido terríveis investidas por parte de inimigos camuflados sob a pele de cordeiro. Sem princípio moral, não há família. Sem família, não há sociedade saudável. Sem sociedade, não há esperança. Sem esperança, não há salvação. Sem salvação, não há vida.

Medicina é vida, não morte, mas, quando praticamos a morte, matamos a medicina.

Meu apelo é: Pare o aborto! Não pare a gestação! Sou a favor da família e da vida. Digo não ao aborto provocado. Digo sim à medicina. Digo sim à vida.