Quem
ainda duvida que a normalização da homossexualidade e a legalização do
casamento homossexual irão representar uma mudança radical na cultura
em geral só precisa olhar para o Novo México para ver que nada menos
do que a liberdade religiosa está sob ameaça. Jonathan e Elaine Huguenin são
os proprietários de Elane Photography, uma empresa que opera como um
estúdio fotográfico comercial. Elaine [foto ao lado] é a fotógrafa-chefe e os Huguenin “tocam”
juntos o negócio. Em 2006, o casal se recusou a fotografar a cerimônia de
compromisso de um casal do mesmo sexo e foi processado. Na semana passada,
a Suprema Corte do Novo México decidiu que os Huguenin violaram os direitos
humanos do casal do mesmo sexo e que a Primeira Emenda não permite que a Elane
Photography se recuse a fotografar uniões do mesmo sexo.
A decisão do tribunal foi unânime, mantendo a decisão de 2012 por um tribunal de apelações. A decisão do tribunal declarou que os Huguenins agiram ilegalmente em se recusar a fotografar o “casamento” do mesmo sexo, ainda que Elaine Huguenin tenha argumentado que obrigá-la a fotografar a celebração de uma cerimônia do mesmo sexo seria obrigá-la a “funcionar” como um celebrante e assim violaria a sua própria consciência. Essa última parte do argumento dos Huguenin tem a ver com o fato de que a fotografia é “expressiva”, como uma forma de arte. Não há nenhuma forma em que fotografar uma cerimônia de pessoas do mesmo sexo não exigiria do fotógrafo profissional organizar e construir fotografias em ordem para celebrar artisticamente a união do mesmo sexo.
O tribunal concluiu: “Ao a Elane Photography recusar fotografar a cerimônia de compromisso do mesmo sexo, ela violou a NMHRA [New Mexico Human Rights Act], da mesma forma como se tivesse se recusando a fotografar um casamento entre pessoas de raças diferentes.” O tribunal posteriormente concluiu: “Ainda que os serviços que ela oferece sejam criativos ou expressivos, a Elane Photography deveria oferecer seus serviços aos clientes, sem distinção de raça dos clientes, sexo, orientação sexual, ou outra classificação protegida.”
Jonathan e Elaine Huguenin são cristãos que acreditam que o casamento é a união exclusiva de um homem e uma mulher. Eles também acreditam que são responsáveis e fiéis somente se evitam qualquer endosso explícito ou implícito do casamento homossexual. Eles insistiram que não discriminaram com base na orientação sexual do potencial cliente, mas somente com base na cerimônia que eles foram convidados a fotografar.
O Supremo Tribunal do Novo México rejeitou todos os argumentos apresentados em nome dos Huguenins - argumentos que têm um precedente muito claro nas decisões de outros tribunais, incluindo o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. A decisão, neste caso, por esse tribunal é ao mesmo tempo forte e estridente...
A decisão do tribunal estabelece um precedente muito perigoso: “Se uma empresa de fotografia comercial acredita que o [New Mexico Human Rights Act] sufoca sua criatividade, ela pode permanecer no negócio, mas pode deixar de oferecer seus serviços ao público em geral. A escolha de Elane Photography de oferecer seus serviços ao público é uma decisão de negócio, não uma decisão sobre a sua liberdade de expressão.”
A decisão de negócio, mas não é uma decisão sobre a liberdade de expressão? ... A adição da orientação sexual como um denominador de uma classe protegida foi suficiente para levar os Huguenin perante um tribunal de um Estado que não reconhece legalmente o casamento do mesmo sexo.
A linguagem mais surpreendente na decisão do tribunal do Novo México não é, na opinião principal, mas na opinião “especialmente concorrente” do juiz Richard C. Bosson. Apesar de o juiz Bosson concordoar com a decisão contra eles, ele pareceu entender a situação dos Huguenin:
“Como devotos, cristãos praticantes, eles acreditam, por uma questão de fé, que certos mandamentos da Bíblia não estão abertos à interpretação secular, pois eles são feitos para serem obedecidos. Entre esses mandamentos, de acordo com os Huguenin, há uma determinação contra o casamento do mesmo sexo. No registro antes de nós, ninguém questionou [sic] a devoção dos Huguenin ou sua sinceridade; suas convicções religiosas merecem o nosso respeito... Se honrando o casamento do mesmo sexo seria tão conflituoso com seus princípios religiosos fundamentais... Como, então, perguntam eles, pode o Estado do Novo México obrigá-los a ‘desobedecer a Deus’ nesse caso? Como, de fato?”
Depois de fazer exatamente a pergunta certa, o juiz Bosson então passou a dar exatamente a resposta errada... Uma vez que a Elane Photography é uma empresa que oferece serviços ao público, não pode operar com base nos sinceros princípios cristãos dos Huguenin. De acordo com Bosson, o New Mexico Human Rights Act prevalece sobre os direitos de liberdade religiosa quando os dois entram em colisão.
A linguagem é de tirar o fôlego. Portanto, o preço da cidadania é a negação da liberdade religiosa, quando as convicções cristãs desse casal correm em colisão frontal com os “valores contrastantes” dos outros. Esse é um “compromisso” que exige que os Huguenin desistam de suas convicções ou saiam do negócio...
O “casal” do mesmo sexo, nesse caso, não contestou o fato de que havia muitos outros fotógrafos profissionais disponíveis para eles. Na verdade, eles contrataram outro fotógrafo após Elane Photography recusar. Mas eles ainda pressionaram por força de lei para exigir que todos os fotógrafos comerciais forneçam serviços para as cerimônias do mesmo sexo. E eles conseguiram o que exigiram.
Essa é a verdadeira natureza do “compromisso” que o juiz Bosson argumenta, é “o preço da cidadania”. A decisão em si é uma negação da liberdade religiosa e das garantias constitucionais de expressão religiosa e liberdade de expressão.
O juiz Bosson afirma que “há um preço, que todos nós temos que pagar algures em nossa vida cívica”. O Supremo Tribunal Federal do Novo México já deixou claro que o preço a ser pago por muitos é a perda de sua liberdade religiosa.
A decisão do tribunal foi unânime, mantendo a decisão de 2012 por um tribunal de apelações. A decisão do tribunal declarou que os Huguenins agiram ilegalmente em se recusar a fotografar o “casamento” do mesmo sexo, ainda que Elaine Huguenin tenha argumentado que obrigá-la a fotografar a celebração de uma cerimônia do mesmo sexo seria obrigá-la a “funcionar” como um celebrante e assim violaria a sua própria consciência. Essa última parte do argumento dos Huguenin tem a ver com o fato de que a fotografia é “expressiva”, como uma forma de arte. Não há nenhuma forma em que fotografar uma cerimônia de pessoas do mesmo sexo não exigiria do fotógrafo profissional organizar e construir fotografias em ordem para celebrar artisticamente a união do mesmo sexo.
O tribunal concluiu: “Ao a Elane Photography recusar fotografar a cerimônia de compromisso do mesmo sexo, ela violou a NMHRA [New Mexico Human Rights Act], da mesma forma como se tivesse se recusando a fotografar um casamento entre pessoas de raças diferentes.” O tribunal posteriormente concluiu: “Ainda que os serviços que ela oferece sejam criativos ou expressivos, a Elane Photography deveria oferecer seus serviços aos clientes, sem distinção de raça dos clientes, sexo, orientação sexual, ou outra classificação protegida.”
Jonathan e Elaine Huguenin são cristãos que acreditam que o casamento é a união exclusiva de um homem e uma mulher. Eles também acreditam que são responsáveis e fiéis somente se evitam qualquer endosso explícito ou implícito do casamento homossexual. Eles insistiram que não discriminaram com base na orientação sexual do potencial cliente, mas somente com base na cerimônia que eles foram convidados a fotografar.
O Supremo Tribunal do Novo México rejeitou todos os argumentos apresentados em nome dos Huguenins - argumentos que têm um precedente muito claro nas decisões de outros tribunais, incluindo o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. A decisão, neste caso, por esse tribunal é ao mesmo tempo forte e estridente...
A decisão do tribunal estabelece um precedente muito perigoso: “Se uma empresa de fotografia comercial acredita que o [New Mexico Human Rights Act] sufoca sua criatividade, ela pode permanecer no negócio, mas pode deixar de oferecer seus serviços ao público em geral. A escolha de Elane Photography de oferecer seus serviços ao público é uma decisão de negócio, não uma decisão sobre a sua liberdade de expressão.”
A decisão de negócio, mas não é uma decisão sobre a liberdade de expressão? ... A adição da orientação sexual como um denominador de uma classe protegida foi suficiente para levar os Huguenin perante um tribunal de um Estado que não reconhece legalmente o casamento do mesmo sexo.
A linguagem mais surpreendente na decisão do tribunal do Novo México não é, na opinião principal, mas na opinião “especialmente concorrente” do juiz Richard C. Bosson. Apesar de o juiz Bosson concordoar com a decisão contra eles, ele pareceu entender a situação dos Huguenin:
“Como devotos, cristãos praticantes, eles acreditam, por uma questão de fé, que certos mandamentos da Bíblia não estão abertos à interpretação secular, pois eles são feitos para serem obedecidos. Entre esses mandamentos, de acordo com os Huguenin, há uma determinação contra o casamento do mesmo sexo. No registro antes de nós, ninguém questionou [sic] a devoção dos Huguenin ou sua sinceridade; suas convicções religiosas merecem o nosso respeito... Se honrando o casamento do mesmo sexo seria tão conflituoso com seus princípios religiosos fundamentais... Como, então, perguntam eles, pode o Estado do Novo México obrigá-los a ‘desobedecer a Deus’ nesse caso? Como, de fato?”
Depois de fazer exatamente a pergunta certa, o juiz Bosson então passou a dar exatamente a resposta errada... Uma vez que a Elane Photography é uma empresa que oferece serviços ao público, não pode operar com base nos sinceros princípios cristãos dos Huguenin. De acordo com Bosson, o New Mexico Human Rights Act prevalece sobre os direitos de liberdade religiosa quando os dois entram em colisão.
A linguagem é de tirar o fôlego. Portanto, o preço da cidadania é a negação da liberdade religiosa, quando as convicções cristãs desse casal correm em colisão frontal com os “valores contrastantes” dos outros. Esse é um “compromisso” que exige que os Huguenin desistam de suas convicções ou saiam do negócio...
O “casal” do mesmo sexo, nesse caso, não contestou o fato de que havia muitos outros fotógrafos profissionais disponíveis para eles. Na verdade, eles contrataram outro fotógrafo após Elane Photography recusar. Mas eles ainda pressionaram por força de lei para exigir que todos os fotógrafos comerciais forneçam serviços para as cerimônias do mesmo sexo. E eles conseguiram o que exigiram.
Essa é a verdadeira natureza do “compromisso” que o juiz Bosson argumenta, é “o preço da cidadania”. A decisão em si é uma negação da liberdade religiosa e das garantias constitucionais de expressão religiosa e liberdade de expressão.
O juiz Bosson afirma que “há um preço, que todos nós temos que pagar algures em nossa vida cívica”. O Supremo Tribunal Federal do Novo México já deixou claro que o preço a ser pago por muitos é a perda de sua liberdade religiosa.
(Albert Mohler, via Origem e Destino)