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| Isso tem a ver com o Apocalipse? |
A Comissão de Constituição de
Justiça do Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (5) a criação do
Documento de Identificação Nacional (DIN). O projeto, de autoria do Executivo e
cujo relator é o Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), segue agora para
apreciação no plenário da casa em regime de urgência. O projeto havia sido
aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O
DIN reunirá em um mesmo documento, que será impresso pela Casa da Moeda, a
carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de
Eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A nova cédula será emitida pela
Justiça Eleitoral dos estados, com base no registro do CPF dos cidadãos. O
documento conterá ainda foto e informações biométricas. O projeto prevê ainda a
criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que será o banco de dados que
unificará as informações de identificação do cidadão. O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) será o órgão responsável pela gestão do ICN. A base de dados
permitirá ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das
polícias Civil e Federal tenham acesso às informações nele contidas. Enquanto isso, na Suécia, trabalhadores concordaram
em receber gratuitamente na mão implantes de microchip para maior monitoramento.