A revista teológica Hermenêutica (volume 6, 2006), do curso de Teologia da Faculdade Adventista da Bahia, publicou um artigo que refuta a acusação que alguns céticos fazem a respeito de um possível plágio de Moisés. O autor é o pastor Ozeas Caldas Moura, doutor em Teologia e editor da Casa Publicadora Brasileira. A seguir, alguns trechos do artigo: “Dentre as críticas que se fazem à Bíblia, está a de que Moisés (1520 – c. 1400 a.C.) teria dependido literariamente do Código de Hamurábi, rei babilônico de 1792 a 1750 a.C. Por essa datação para o reinado de Hamurábi, vê-se que entre sua morte e o nascimento de Moisés há um espaço de cerca de 230 anos. Assim, o Código Mosaico e o de Hamurábi estariam separados por um período aproximado de 300 anos.
“Seriam as leis do Código Mosaico mero plágio das contidas no Código de Hamurábi ou os paralelos poderiam ser fruto de antecedentes intelectuais e culturais semelhantes? Até que ponto as Leis Mosaicas são semelhantes ou diferentes das contidas no Código de Hamurábi?”
Em seguida, o Dr. Ozeas apresenta onze semelhanças entre ambas as leis, como por exemplo: Código Moisaico: “O homem que se deitar com a mulher de seu pai terá descoberto a nudez de seu pai; ambos serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles” (Lv 20:11). Código Hamurábico: “Se um cidadão, depois (da morte) de seu pai, dormiu no seio de sua mãe, queimarão a ambos” (Art. 157).
Segundo o Dr. Ozeas, “no que diz respeito às leis civis, morais e éticas, há bem pouca diferença entre as leis mosaicas e hamurabianas. A explicação para isso é que o tipo de sociedade da Babilônia, país onde reinou Hamurábi, era parecido com a sociedade israelita (com exceção de que a Babilônia era altamente urbana e comercializada, além de ser de cultura de irrigação, e a israelita era mais agrícola e pastoril e suas terras mais secas do que as da Babilônia). Assim, era de se esperar leis parecidas e, em alguns casos, iguais. Isso não denota plágio por parte de Moisés, pois se a vida nas sociedades babilônica e israelita era parecida, então as leis também deveriam sê-lo (como ainda hoje ocorre entre vários países do mundo e as leis que os regem)”.
O artigo apresenta, também, as significativas diferenças entre os códigos, que podem ser resumidas em três pontos:
1. Os códigos Mosaico e Hamurábico são diferentes em conteúdo: o Código Mosaico, além de conter leis civis, contém também leis religiosas; o Código de Hamurábi é puramente civil.
2. Os dois códigos são diferentes em sua origem: Hamurábi diz que recebeu seu código do deus sol (Shamash), enquanto Moisés recebeu suas leis diretamente de Deus (Yahweh).
3. Os dois códigos diferem em sua moralidade: do ponto de vista ético e espiritual, as leis de Moisés são superiores às de Hamurábi. Nas leis hebraicas é dado valor muito maior à vida humana; uma consideração muito maior à honra da mulher é vislumbrada, e um tratamento mais humano dos escravos é prescrito. Sobretudo, o Código Babilônico nada tem que corresponda à dupla regra áurea que percorre toda a legislação mosaica – o amor a Deus e ao próximo (Mt 22:37-40).
Alfred Jeremias resumiu a diferença no espírito da Tora e do Código Babilônico: “(1) Não há [no Código Babilônico] controle da cobiça; (2) não há limitação para o egoísmo, através do altruísmo; (3) não há nenhum lugar onde se encontre o postulado da caridade; (4) não pode ser encontrado um motivo religioso que reconheça o pecado como a destruição do povo porque está em oposição ao temor de Deus. No Código de Hamurábi estão ausentes todos os traços de pensamento religioso; por detrás da lei israelita levanta-se, a cada passo, a vontade soberana de um Deus santo; ela ostenta um caráter inteiramente religioso.”
O Dr. Ozeas conclui: “Graças a Deus pelos ensinamentos deixados por Moisés e aqueles contidos nas demais partes da Bíblia! E em comparação com o Código de Hamurábi ou outro qualquer, vemos a superioridade, o alcance, a profundidade e atualidade da Palavra de Deus. Sejam nossas as palavras do salmista, quando disse: ‘Tenho visto que toda perfeição tem seu limite; mas o Teu mandamento é ilimitado. Quanto amo a Tua lei! É minha meditação, todo o dia!’ (Sl 119:96, 97).”