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| Cena de "Azul É a Cor Mais Quente" |
A França permitiu
nesta semana que filmes com cenas de sexo explícito sejam autorizados a menores
de 18 anos, sempre e quando permitir uma comissão de avaliação. O Diário Oficial francês publicou o
decreto do Ministério de Cultura que elimina o artigo da lei que proibia
qualquer filme com cenas de sexo explícito a menores. O governo responde
assim a uma exigência da indústria do cinema francês, ao mesmo tempo que limita
a margem de manobra da associação fundamentalista católica Promouvoir. Nos
últimos anos, ela batalhou para proibir a difusão de vários filmes
entre menores. Os dois mais simbólicos foram “Azul É a Cor Mais
Quente” (2013), de Abdellatif Kechiche, e “Love” (2015), do
franco-argentino Gaspar Noé. Inicialmente proibidos só a menores de 16 anos, os
filmes foram finalmente vetados a todos os menores depois que a Promouvoir
travou contra eles uma batalha legal que acabou anos após a estreia dos longas.
Essas ações provocaram a reação do mundo do cinema, que se considerava
cerceado.
Será
a Comissão Nacional do Cinema a encarregada de avaliar se as cenas de sexo de
um filme justificam seu veto a menores. O órgão, já encarregado de
catalogar os filmes, terá uma maior margem de manobra graças à publicação do
decreto. Sua opinião será levada em conta pelo Ministério para dar uma
autorização de exploração a todos os públicos.
O
decreto estabelece que a classificação deverá ser “proporcionada às exigências
da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o
desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade
humana”. Os filmes serão proibidos aos menores quando contenham cenas “que, em
particular por sua acumulação, possam perturbar a sensibilidade dos menores” ou
que apresentem a violência como um fato positivo ou banal.
Em
2015, dos cerca de 700 filmes analisados pela comissão, 53 foram proibidos a
menores de 12 anos, cinco a menores de 16 e quatro a menores de 18. Por outro
lado, o decreto também prevê que seja diretamente o Tribunal de Apelação de
Paris a se pronunciar em caso que a classificação de um filme seja levada à Justiça.
Dessa forma, o Ministério prevê encurtar os prazos nos possíveis litígios, que
sempre poderão chegar à Corte Suprema.
(Veja.com)
Nota:
O que se poderia esperar do país que difundiu o ateísmo e abandonou os valores
judaico-cristãos? Depois as autoridades se espantam com o aumento alarmante das
doenças sexualmente transmitidas (um em cada quatro adolescentes tem DST) e do crescente
fenômeno das mães solteiras. Pesquisas indicam que a exposição precoce ao erotismo e a cenas de sexo levam à iniciação sexual também precoce; e o sexo
praticado fora de um contexto de romantismo e compromisso (leia-se casamento)
leva à depressão e à baixa autoestima. Este é o mundo que a “indústria cultural”
irresponsável está legando às novas gerações. Sodoma e Gomorra que nos
perdoem... [MB]
