segunda-feira, julho 23, 2012

Considerações acerca do Estado e da democracia

Desde que o ser humano rejeitou a proposta de Deus para sua vida e deu ouvidos a Satanás, até agora, não parou de buscar a tal felicidade que lhe foi prometida em troca da desobediência aos princípios divinos. Vejamos: a Eva foi prometido que ela não morreria e ainda seria semelhante a Deus, conhecedora do bem e do mal (Gn 3:4), entre outras coisas. Ora, ser igual a Deus significa ser tudo, inclusive imortal, justo e poderoso só para ficarmos nesses três atributos que compõem a personalidade divina e que tanto buscamos nas diversas formas de organizações sociais que implementamos. Todavia, tudo o que conseguimos é injustiça, opressão e morte. Por que será que não conseguimos construir uma sociedade plena em que reine justiça amor e paz? Crendo ou não, só existe uma resposta: porque fizemos a opção errada, ou melhor, nossos pais lá no Éden fizeram essa opção, ao acreditar no inimigo de Deus e em suas falsas promessas.
        
O homem, quando pecou, perdeu a capacidade de continuar bom, praticar a justiça e viver uma vida repleta de amor, como queria seu Criador. Em lugar dessas virtudes, seu coração se encheu de ódio, cobiça inveja e desamor para com seu semelhante, que, aliás, é a causa de todo sofrimento na atualidade. Thomas Hobbes, um dos artífices do Estado moderno, em sua obra O Leviatã, argumenta que o homem possui uma sede de poder imensa que só termina quando morre. Para ele, o “poder é a condição sine qua non da felicidade. Riquezas, honra e ciência são apenas formas de poder”. Com isso, quero dizer que não basta suprimir o Estado para por fim a todo sofrimento, inclusive a falta de liberdade total, o problema está no homem e não em um tipo de instituição que ele inventou que, por sinal, vai refletir todas as suas idiossincrasias, sua visão de mundo, etc.
        
Falar do Estado como se ele fosse algo que desceu do céu para reinar absoluto sobre todos, sem vínculo com a sociedade que o engendrou, é um pouco de exagero, mesmo que não seja esse o objetivo do nosso amigoTucker; mas é isso que ele deixa transparecer quando se refere ao Estado da forma como se referiu. Embora, utilize um eficiente aparato ideológico para parecer neutro e governar acima das classes, o Estado nada mais é que a representação fiel da classe hegemônica que o estruturou e o comanda. E, no Ocidente, temos como referencia o Estado burguês estribado nos valores ocidentais, que tem na democracia burguesa o pilar central de sua existência. Sim, é com base nessa democracia que o Estado burguês constrói sua estrutura ideológica de sustentação política, econômica e social. 

Mas o que é essa tal democracia? Como e onde surgiu? Bem, tal como a conhecemos, a democracia burguesa é um regime de governo que tem na vontade da maioria a sua funcionalidade, maioria essa que representa “a vontade do povo, para o povo e pelo povo”. Surgiu na Grécia antiga, um país escravocrata, naquela ocasião, onde mulheres e estrangeiros não tinham vez nem voz. E onde só eram considerados cidadãos homens casados pertencentes à aristocracia agrária, que se reuniam uma vez por mês para debater os problemas das cidades, daí serem considerados cidadãos. Essa minúscula pincelada na historia da democracia já nos permite uma reflexão sobre ela na atualidade, observando como ela conservou sua essência, apesar do longo período que nos separa do seu surgimento. Como é notória, a democracia burguesa já nasce como um regime de exceção, portanto, já nasce coxa, manca capenga ou coisa parecida, já que, para exercê-la, era necessário ser rico, homem e não estrangeiro.

O tempo passou e muita coisa foi modificada para que tivéssemos, hoje, a democracia que temos. Porém, esse regime é o mesmo que permite a uns poucos terem tudo e muitos terem nada; é o mesmo regime que legitima a convivência da miséria com a opulência, banalizando a pobreza extrema como se fizesse parte da ordem natural das coisas. Ou seja, a democracia continua excludente e desigual. Essa historia de governo do povo, para o povo e pelo povo não passa de grande falácia. Primeiro, porque povo não governa; a massa por si só é disforme e desorientada, e ao se organizar para escolher um representante, perde seu caráter espontâneo de massa porque serão uns poucos que comandarão a vontade de muitos. Partindo desse princípio, o que aconteceu ao Andrew não é nenhuma novidade; entretanto, longe de mim achar que não devemos buscar o melhor para nós e para a sociedade de um modo geral, todavia, devemos reconhecer que a perfeição neste mundo nunca será alcançada – o motivo, penso que já deixei bem claro acima.

Bem, isso é o que temos. Um Estado que nos permite o mínimo de liberdade não porque seja bom, mas para sua própria funcionalidade. Por outro lado, podemos lutar pela utopia de uma sociedade sem Estado, que, mesmo se fosse possível estruturá-la, não iria muito longe se não mudássemos nossa natureza caída, egoísta e opressora. Acontece que para termos tal sociedade seria necessário atingirmos um grau elevadíssimo de consciência, capaz de nos autogerir sem a necessidade do “homem artificial” ou Estado, segundo Hobes, coisa que me parece completamente impossível. Mas não estamos proibidos de pagar para ver; quando, por acaso, conseguirem essa façanha extraordinária, me chamem apenas para contemplar esse paraíso terrestre, pois, se acaso eu viesse a querer habitar num lugar como esse certamente iria corrompê-lo, simplesmente com minha presença.

Sendo assim, meu caro Tucker, nossa esperança está na Pedra de Daniel 2:34, que ao atingir a base da estátua do sonho de Nabucodonosor representando todos os sistemas corruptos deste mundo, a esmiúça e a destrói para sempre, e em seu lugar estabelece um reino eterno no qual reinarão a justiça, o amor e a tão sonhada democracia perfeita que tanto almejamos.

(Kleiner Michiles é sociólogo e colaborador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas)