terça-feira, fevereiro 05, 2013

França: “casamento” e adoção por gays criam polêmica

Poucos temas dividem com tanta clareza os franceses quanto a recente polêmica sobre o direito ao casamento e adoção por casais homossexuais. Os progressistas argumentam que a concepção tradicional da família mudou: a procriação não é mais a principal motivação para o casamento e um casal homossexual pode desempenhar com igual ou até melhor competência o papel da maternidade ou paternidade que os héteros. Em via oposta, os detratores do projeto de lei que começou a tramitar nesta semana no Parlamento francês insistem que uma criança tem direito a um pai e uma mãe, e que ninguém sabe ao certo as consequências de uma família com dois pais ou duas mães para a educação infantil.

A polêmica aumentou há quase um ano, durante a campanha eleitoral do atual presidente, o socialista François Hollande, que colocou o projeto como uma de suas prioridades de governo. E se acentuou em janeiro, com a proximidade da análise, pelos deputados e senadores, do texto que autoriza as duas mudanças no Código Civil. Fazia anos que um tema de cunho social não causava tanta divergência no país ao ponto de levar milhares de pessoas às ruas para manifestar adesão ou oposição à proposta - talvez a última vez tenha sido por uma razão semelhante, quando, há 13 anos, o país abriu as portas da união civil estável aos homossexuais.

Em 1997, explica a socióloga Irène Théry, embora a sociedade já estivesse em plena evolução, a função social do casamento ainda era resultar na procriação. A chamada “presunção de paternidade” unia, portanto, um homem e uma mulher sob a instituição do matrimônio, enquanto que a união estável dava direitos civis semelhantes aos casais homossexuais. [...]

O perfil típico dos opositores ao projeto é de homens de direita moderada e com mais de 60 anos, apontam pesquisas. E ao contrário do que se possa imaginar, o fator “religião” não é determinante neste posicionamento - 54% dos católicos franceses aprovam o direito ao casamento gay e 41%, a adoção. No centro do debate estão as dúvidas sobre os referenciais masculinos e femininos na formação de um indivíduo e as influências sociais de dois pais ou duas mães na vida de uma criança. [...]

“Na realidade, o projeto de lei favorece os pais, não as crianças. Ele é fundado em um discurso de adultos, segundo o qual a criança poderá compreender a sua verdadeira origem mais tarde, quando for maior”, analisa [Christian Flavigny, responsável pelo departamento de Pscicanálise infantil do prestigiado Hospital Salpêtrière, em Paris]. “Porém esse nível de explicação não será acessível para ela enquanto ela constrói a sua filiação, que é também a sua identidade.”

Com ou sem lei, o fato é que entre 24 e 40 mil crianças crescem ou cresceram em uma família homoparental na França. Mais do que ninguém, elas aguardam com impaciência o dia 12 de fevereiro, data prevista para a votação do projeto de lei na Assembleia Nacional francesa.


Nota: Essa discussão é muito recente e poderá se dar o caso de que, daqui uns dez ou vinte anos, os “especialistas” defensores da adoção por “casais” gays admitam o erro, como aconteceu com tantas tendências e modismos do passado. Mas aí será tarde demais para milhares de pessoas que não tiveram o referencial de uma família verdadeira, formada por um pai e uma mãe. O problema é que, nessa discussão, alguns sempre apelam para os extremos: (1) é melhor ser adotado por um bom “casal” homossexual do que por um mau casal hétero; não, é melhor ser adotado por um bom casal hétero; (2) há muitas crianças esperando para ser adotadas; mas também há muitos casais hétero nas filas de adoção. E por aí vai. De qualquer forma, é interessante notar que a discussão do assunto, na França, não está sendo “travada” por “fundamentalistas religiosos”, como em nossas terras alguns procuram destacar. O país está polarizado porque muita gente não quer ser irresponsável com o futuro de tantas crianças com base numa experiência arriscada, inconsequente. Devíamos seguir esse exemplo e parar de embarcar em modismos irrefletidos que posam de tolerância. As crianças não merecem pagar esse preço. (Em tempo: quero reafirmar aqui que não sou contra a união estável de homossexuais. Cada um faz o que quer de sua vida. Mas sou contra duas coisas: (1) a adoção de crianças por casais homossexuais, porque, nesse caso, uma pessoa ainda incapaz de decidir por si mesma terá seu destino decidido por outros, e (2) chamar essas uniões homossexuais de “casamento”; casamento é um conceito bíblico que diz respeito à união de um homem com uma mulher sob as bênçãos de Deus. Essa é minha opinião, e acho que ainda tenho o direito de manifestá-la.)[MB]