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| Além do estímulo, ideologia de gênero |
O governo não consegue esconder seu viés
autoritário. O discurso oficial é sempre um oba-oba à democracia. A prática
concreta é bem diferente. O Plano Municipal de Educação é o mais recente
exemplo do desprezo dos governantes pelas regras da democracia representativa.
Explico, amigo leitor, as razões da minha afirmação. Tramita atualmente nas
câmaras de vereadores (a de São Paulo incluída) o projeto de lei que institui o
Plano Municipal de Educação para a próxima década. O Plano Nacional de Educação
(PNE), base para os planos municipais, foi intensamente debatido na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal, sendo dele excluída a menção à “igualdade de
gênero” pela relação direta que tem com a chamada “ideologia de gênero”. Os
embates democráticos e a retirada da linguagem de “gênero” foram amplamente
noticiados. A proposta do MEC, fortemente apoiada na “ideologia do gênero”,
perdeu o jogo. Porém, o governo tenta ganhar no tapetão e, num flagrante
desrespeito ao Congresso, trata de contornar a decisão dos parlamentares.
Vejamos como se dá o malabarismo antidemocrático.
O Ministério da Educação atua mediante vários
organismos. A Conferência Nacional da Educação (Conae) preparou um documento
que serviu como norteador para a formulação dos planos municipais. A ideologia
de gênero, afastada pelo Congresso Nacional, reaparece com vigor no texto. É
uma olímpica banana às regras do jogo democrático. O documento, que contém mais
de uma centena de referências a “gênero”, foi elaborado pelo Fórum Nacional de
Educação.
Depois do debate democrático ocorrido no
parlamento, que resultou na Lei 13005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação,
o governo, num evidente desrespeito à lei, reintroduz a ideologia de gênero e
submete novamente o plano à discussão. Resumo da ópera: o pretenso respeito à
democracia é só jogo de cena.
O que está por trás de tudo é a tentativa,
mais uma, de impor às crianças a ideologia de gênero. Simples assim. Mas
afinal, o que vem a ser essa teoria autoritária? Trata-se da distorção completa
do conceito de homem e mulher, ao propor que o sexo biológico seria um dado do
qual deveríamos libertar-nos em busca da composição livre e arbitrária da
identidade de gênero. É uma ideologia que defende a absoluta irrelevância dos
dados biológicos e psíquicos naturais na construção da identidade da pessoa
humana, considerando o gênero de cada indivíduo como uma elaboração puramente
pessoal. É isso que pretendem ensinar às crianças. De modo dogmático e
compulsório.
A ideologia de gênero traz diversos
inconvenientes para a educação: 1) a confusão causada nas crianças no processo
de formação de sua identidade, fazendo-as perder as referências; 2) a
sexualização precoce, na medida em que a ideologia de gênero promove a necessidade
de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio “gênero”;
3) a abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, uma vez
que a “orientação” pedófila também é considerada um tipo de gênero; 4) a
banalização da sexualidade humana, dando ensejo ao aumento da violência sexual,
sobretudo contra mulheres e homossexuais; 5) a usurpação da autoridade dos pais
em matéria de educação de seus filhos, principalmente em temas de moral e
sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas à influência dessa
ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais.
Trata-se, sem dúvida, de uma violência arbitrária do Estado.
Na verdade, uma onda de intolerância avança
sobre a sociedade. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e tabus. E
os governos, num espasmo de obscurantismo totalitário, querem impor à sociedade
um único modo de pensar, de ver e de sentir. Não cabe ao governo, contra a
vontade da maioria da população, formatar a cabeça das crianças brasileiras.
Tal estratégia, claramente delineada no desrespeito à Lei 13.005/14, tem nome:
totalitarismo.
O governo não pode passar por cima da lei e
do Congresso Nacional e impor sua vontade à sociedade brasileira. Os vereadores
têm a oportunidade e o dever de barrar o atalho autoritário.
(Carlos Alberto Di Franco, O Popular)
