terça-feira, novembro 18, 2008

Acordo por debaixo dos panos

A imprensa brasileira, mais uma vez, se irmana para ludibriar a sociedade. E desta vez com as bênçãos e o beneplácito de duas poderosas instituições: o governo federal e a igreja católica. Na quinta-feira (13/11), foi assinado em Roma um tratado entre o Estado brasileiro e o Vaticano. A imprensa estava toda lá acompanhando o presidente Lula e de comum acordo resolveu comer mosca. O tratado foi anunciado muito discretamente como simples “acordo administrativo”, dentro dos preceitos legais que determinam completa separação entre Estado e Igreja. Na sexta-feira (14), o assunto foi ostensivamente abafado por todos: o Estado de S. Paulo menciona um agradecimento do papa Bento XVI ao presidente Lula pela assinatura do acordo, mas omite o seu teor; a Folha reproduz declaração da CNBB negando qualquer privilégio, mas também não oferece detalhes sobre o que foi assinado; e o Globo situa o tratado no âmbito do ensino religioso.

Para evitar reações políticas, todos os jornalões enfatizaram a presença da ministra Dilma Rousseff na audiência com o papa e com isso o assunto ficou na esfera sucessória. Não é, trata-se de matéria constitucional.

Sábado e domingo silêncio total, tanto da parte dos jornalões como das revistas semanais. A verdade é que este acordo, tratado, concordata, capitulação ou que nome tenha, deveria ter sido amplamente divulgado antes de assinado. Não foi e, pelo visto, se depender da grande imprensa, dificilmente será.

Nem a poderosa mídia eletrônica evangélica protestará porque não está interessada no ensino religioso. O que ela deseja é continuar distribuindo aos seus deputados mais e mais concessões de radiodifusão. Esta é a forma com que o governo gerencia o seu laicismo: oferece vantagens às confissões majoritárias e não se importa em atropelar o espírito e a letra da Carta Magna.

(Observatório da Imprensa)

Noutro artigo publicado no OI (leia aqui), é dito que “são fortes as pressões da Santa Sé reivindicando sigilo nas negociações, como chegou a ser anunciado em 2007, quando da visita do papa ao Brasil. Por isso, não surpreende que o presidente Lula tenha sido ‘convidado’ a assinar esse documento longe dos olhos do Brasil. Já com o presidente de Portugal havia sido usado esse artifício em 2004, para assinar, no Vaticano, em sigilo, uma concordata, lá noticiada apenas a posteriori. Essa estratégia é da Igreja Católica que, como qualquer instituição humana, procura fazer valer seus interesses; aceitá-la, é problema do governo, atitude questionável, mas do mundo da política; calar e não investigar é falha imperdoável da imprensa”.

Para a professora Roseli Fischmann, da USP, em matéria publicada no Último Segundo (leia aqui), se o acordo for ratificado, o Brasil ficará de mãos amarradas. “Se o acordo passar no Congresso, o Brasil dá poder à Igreja [Católica] e veta a si mesmo”, afirma Roseli. A pesquisadora diz acreditar que todas as medidas representem um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, conseguida há 119 anos.

Leia também (pelo menos o jornal argentino deu a notícia): “Lula pacta con el Vaticano la enseñanza de religión en las escuelas de Brasil”

Nota: O passado está de volta e uma coisa é certa: se esse tipo de postura foi assumido agora (tanto por governos quanto pela Igreja Católica), o que impede que seja repetido quando se tratar de outros temas que acabarão por solapar, mais uma vez, a Constituição e as liberdades das minorias?[MB]