segunda-feira, maio 17, 2010

Evo Morales e Papa tratam de assuntos ECOmênicos

O papa Bento XVI recebeu hoje em audiência no Vaticano o presidente boliviano, Evo Morales, com quem conversou por 25 minutos. Na véspera da audiência, Morales declarou que diria ao papa as conclusões alcançadas durante um fórum social sobre a mudança climática realizado em abril na Bolívia. A audiência ocorreu na Biblioteca privada do papa. Em seguida, o séquito presidencial entrou na sala. Bento XVI recebeu Morales com um “bem-vindo presidente” em espanhol. O líder sul-americano retribuiu: “Que alegria, Santidade, cumprimentá-lo. É uma honra para mim.” Após a saudação, os dois entraram na sala com um intérprete.

(Notícias UOL)

Nota: Abaixo seguem alguns trechos da declaração final (conclusões) da Conferência Mundial do Clima entregue ao Papa no dia de hoje. Até Tribunal Internacional Penal do Clima está na proposta (colaboração Willian Peres Bittencourte).

Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, 22 de abril, Cochabamba, Bolivia

Hoje, nossa Mãe Terra está ferida e o futuro da humanidade está em perigo. Por se incrementar o aquecimento global em mais do que 2 ºC, ao que nos levaria o chamado “Entendimento de Copenhage”, há 50% de chance de que os danos causados à nossa Mãe Terra sejam totalmente irreversíveis. Entre 20% e 30% das espécies estariam em perigo de desaparecer. Grandes extensões de floresta seriam afetadas, as secas e inundações afetariam diversas regiões do planeta, os desertos se estenderiam e se agravaria o derretimento das calotas polares e geleiras nos Andes e no Himalaia. Muitos estados insulares desapareceriam e a África sofreria um aumento de temperatura superior a 3 ºC. Da mesma forma, a produção de alimentos do mundo se reduziria, com efeitos catastróficos para a sobrevivência dos habitantes de vastas regiões do planeta, e aumentaria drasticamente o número de famintos no mundo, que já ultrapassa a cifra de 1.020 milhões de pessoas. [...]

A humanidade está enfrentando um grande dilema: continuar no caminho do capitalismo, a depredação e a morte, ou o caminho da harmonia com a natureza e o respeito pela vida. Exigimos a construção de um novo sistema para restaurar a harmonia com a natureza e entre seres humanos. Não pode haver equilíbrio com a natureza, se houver iniquidade entre os seres humanos. Colocamos para os povos do mundo a recuperação, capacitação e fortalecimento dos conhecimentos, saberes e práticas tradicionais dos Povos Indígenas, afirmados na experiência e proposta do “Viver Bem”, reconhecendo a Mãe Terra como um ser vivo, com o qual temos uma relação indissociável, interdependente, complementar e espiritual. [...]

Para garantir os direitos humanos e restabelecer a harmonia com a natureza é necessário reconhecer e fazer valer os direitos da Mãe Terra. Propomos o projeto adjunto da Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na qual estão inseridos: direito à vida, de existir; direito de ser respeitada; direito de continuar os seus ciclos de vida e processos isentos de perturbação humana; direito de manter a sua identidade e integridade como seres distintos, auto-regulados e inter-relacionados; direito à água como fonte de vida; direito ao ar puro; direito à saúde integral; direito de ser livre de contaminação e poluição, resíduos tóxicos e radioativos; direito a não ser geneticamente alterada e modificada na sua estrutura ou função, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável; direito a uma restauração completa e rápida para as violações dos direitos reconhecidos na Declaração causadas por atividades humanas. [...]

Sublinhando a necessidade de medidas urgentes para alcançar esta visão, e com o apoio das pessoas, movimentos e países, os países desenvolvidos devem comprometer-se com objetivos ambiciosos de redução das emissões, que permitam atingir os objetivos a curto prazo, mantendo a nossa visão para o equilíbrio do sistema climático da Terra, de acordo com o objetivo último da Convenção. [...]

A próxima Conferência sobre Mudança Climática que será realizada ainda este ano no México deve aprovar a emenda do Protocolo de Quioto, para o segundo período de compromisso para começar em 2013-2017 em que os países desenvolvidos devem se comprometer com significativas reduções internas de pelo menos 50% em comparação com ano base 1990, excluindo os mercados de carbono ou outros sistemas de desvio que mascaram a falta de reduções reais de emissões de gases de efeito estufa. [...]

Por conseguinte, é necessário realizar um Referendo Mundial, plebiscito ou consulta popular sobre mudança do clima em que todos nós somos consultados sobre: o nível de reduções de emissões a ser feita pelos países desenvolvidos e as corporações transnacionais, o financiamento a ser oferecido por países desenvolvidos, a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, a necessidade de uma Declaração Universal da Mãe Terra, a necessidade de alterar o atual sistema capitalista. O processo de Referendo Mundo, plebiscito ou consulta será fruto de um processo de preparação para assegurar o êxito do mesmo. A fim de coordenar nossas atividades internacionais e implementar os resultados do presente “Acordo dos Povos” chamamos para construir um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra, que se baseará nos princípios da complementaridade e respeito pela diversidade de origem e visões dos seus membros, constituindo um espaço amplo e democrático de coordenação e ação conjunta a nível mundial. [...]