Os
supermercados de Belo Horizonte podem ser proibidos de funcionar aos domingos
caso o Projeto de Lei nº 2349, do vereador Leo Burguês, seja aprovado pela
Câmara Municipal. A ideia é que apenas pequenos comércios alimentícios, como
sacolões e açougues com até dois caixas, tenham autorização para funcionar. O
projeto não afeta o comércio em geral. O autor do projeto explica que se baseou
em um abaixo-assinado com mais de 20 mil nomes de funcionários e seus
familiares que pediam o fechamento dos supermercados aos domingos. Segundo ele,
as principais alegações são a necessidade de passar o dia de folga com a
família e questões religiosas. “Os trabalhadores dizem que eles têm folga no
meio da semana, quando a família não está reunida”, explica Burguês.
O Sindicato dos Comerciários, que também representa os trabalhadores dos supermercados, apoia a ideia. De acordo com o diretor de relações sindicais da entidade, Edilson de Souza, a folga aos domingos é reivindicação antiga da categoria. “Estamos batendo palmas para esse projeto. O empregado fica cansado, estressado, trabalhando aos domingos. Nem a folga no meio da semana compensa”, diz.
O Sindicato dos Comerciários, que também representa os trabalhadores dos supermercados, apoia a ideia. De acordo com o diretor de relações sindicais da entidade, Edilson de Souza, a folga aos domingos é reivindicação antiga da categoria. “Estamos batendo palmas para esse projeto. O empregado fica cansado, estressado, trabalhando aos domingos. Nem a folga no meio da semana compensa”, diz.
Ele
afirma que a categoria pode negociar algumas exceções, como a abertura das
lojas nos domingos que antecedem datas comemorativas, por exemplo.
Os
supermercados não foram consultados pelo vereador para a elaboração do projeto.
Ontem, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) foi procurada pela
reportagem, mas não se manifestou.
Na
próxima segunda-feira haverá uma audiência pública na Câmara para discutir o
assunto. Foram convidados representantes dos trabalhadores, dos consumidores,
dos supermercados e do Ministério Público do Trabalho.
O
projeto foi apresentado anteontem na Câmara e deve ir a plenário já em
setembro, de acordo com Léo Burguês.
O vereador reconhece
que o domingo é um dos dias de maior movimento nos supermercados, mas acredita
que a população pode mudar esse hábito e fazer compras em outros dias da
semana. Ele diz que, aos domingos, parte do faturamento que
era dos supermercados pode migrar para os pequenos comércios de alimentos, que
poderão funcionar.
Nota:
Ensaios para o decreto, aqui e acolá, não
faltam...[MB]
