domingo, agosto 02, 2015

Projeto de Lei propõe extinção do dinheiro em espécie

Deputado Reginaldo Lopes
A história da corrupção brasileira na Era PT é rica em episódios grotescos, entre eles, o do assessor petista preso com dinheiro na cueca, o da montanha de dinheiro apreendida com os “aloprados” e o da distribuição de dinheiro em espécie em uma famosa agência do Banco Rural durante o mensalão. Nada disso voltará a ocorrer se avançar uma proposta que acaba de ser apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O Projeto de Lei 48/2015 simplesmente extingue o dinheiro em espécie no Brasil. A mudança não ocorreria imediatamente: caso o projeto receba o aval do Congresso, o prazo para a abolição do papel-moeda seria de cinco anos. O projeto de lei possui apenas três artigos e também proíbe bancos e empresas de crédito de cobrarem percentual em operações de débito.

Reginaldo Lopes, que é secretário de Assuntos Institucionais do PT, justifica a proposta: seria mais fácil combater “a violência, a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas”. E mais: “A sonegação praticamente será eliminada”, argumenta o parlamentar. O deputado cita os exemplos da Noruega e de Israel, que estudam abolir o uso das cédulas de papel.

Em um país de dimensões continentais, onde metade da população não tem acesso à internet e milhares de pessoas vivem em casas sem esgoto, é difícil imaginar como a proposta pode dar certo. O próprio deputado lembra em seu projeto que apenas 51% dos brasileiros têm conta bancária. Mas ele acredita que, em pouco tempo, será possível que cada família possua seu cartão para realizar movimentações financeiras e fazer compras. “No século 21, não há por que ter dinheiro em papel. No fim do século 19, Rui Barbosa fez um célebre discurso em defesa do papel-moeda porque as pessoas queriam continuar usando o ouro. Estamos em um momento parecido”, justifica o petista.

O deputado admite que a proposta é controversa e reconhece que sua proposta deve levar uns “cinco anos” em tramitação. Ou seja: o dinheiro em papel não será abolido em menos de dez anos. Reginaldo também vai pedir que a presidente Dilma Rousseff crie um grupo de trabalho para debater o assunto. Ele quer apressar a transformação das notas de Real em peças de museu.


Nota: Conforme destaca o leitor Gustavo Barbosa, “temos ciência de que os desdobramentos do tempo do fim estão próximos, o decreto dominical está sendo construído e muito provavelmente virá através da justificativa de um dia na semana para o salvar o planeta; um dia sem trabalho é igual a um dia sem poluição, etc. Porém, sempre vinha à minha mente o questionamento de como seria feito o controle de compra e venda de produtos daqueles que não aceitarem a marca da besta (Apocalipse 13). Eu pensava: Como alguém poderá impedir uma pessoa de ir até o mercadinho da esquina e comprar umas verduras? A resposta é simples: retirando o dinheiro físico das pessoas. Isso mostra que, por caminhos que muitas vezes não imaginamos, o cenário do fim está sendo formando. Devemos estar atentos e seguir na missão de proclamar o evangelho e anunciar a breve volta de Cristo.”