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| Redefinindo conceitos |
De “União legítima
entre homem e mulher” para “Ato solene de união entre duas pessoas”
A
petição online criada pelo paulista
Eduardo Santarelo surtiu efeito: casado há três anos com o companheiro
Maurício, ele pedia a alteração da definição de “casamento” no tradicional
dicionário Michaelis em português. Após mais de 3 mil pessoas endossarem o
pedido de Maurício no site Change.com, Breno Lerner, diretor da Editora
Melhoramentos, responsável pela publicação, se posicionou: “Agradecemos ao
organizador e signatários por nos alertarem sobre este importante tópico”,
disse Lerner. “Solicitamos a nossos dicionaristas uma nova redação do verbete.”
A mudança na versão digital do dicionário já aconteceu. “Para as versões em
papel, conforme sejam feitas as reimpressões e novas edições, o verbete será
corrigido”, informou o diretor da editora. Na definição anterior, casamento
aparecia como “união legítima entre homem e mulher”, e “união legal entre homem
e mulher, para constituir família”. O novo verbete não traz em nenhum momento
as palavras homem ou mulher – agora a definição de casamento se refere a “pessoas”:
“Ato solene de união entre duas pessoas; casório, matrimônio. 2 Cerimônia que
celebra vínculo conjugal; matrimônio. 3 União de um casal, legitimada pela
autoridade eclesiástica e/ou civil; matrimônio”, informa o Michaelis.
No
texto da petição, Santarelo diz que vive “três anos de amor e parceria” e que
acredita ser “inaceitável que, até hoje, eu, meu companheiro e muitos outros
casais ainda não sejam representados em um dos mais respeitados e influentes
dicionários da Língua Portuguesa. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tem
desafios jurídicos e também simbólicos”, afirma o cientista político. “Por isso,
fiquei muito chocado ao constatar que o dicionário Michaelis ainda define a
palavra ‘casamento’ como a ‘união legítima de homem e mulher’”, diz, pedindo
que “o dicionário compreenda o momento histórico” e mude essa definição “em
respeito aos milhões de brasileiros que, como eu, constroem seus casamentos
homoafetivos”.
Ele
cita a decisão recente da Suprema Corte norte-americana, que regulamentou o
casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. No Brasil, cartórios são
obrigados, desde 2013, a celebrar casamentos entre dois homens ou duas mulheres
e não podem se recusar a tornar uniões homoafetivas estáveis em casamentos, com
os mesmos direitos de casais heterossexuais. A equiparação entre uniões entre
gays, lésbicas e casais heterossexuais tinha sido reconhecida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) dois anos antes, em 2011.
Outros
dicionários populares no Brasil já definem casamento como união entre pessoas,
sem indicação de gênero. No Houaiss, casamento é o “ato ou efeito de casar(-se)”,
“o ritual que confere o status de
casado”. O Aurélio diz que casamento é o “contrato de união ou vínculo entre
duas pessoas que institui deveres conjugais”.
Para
Pedro Prata, diretor de comunicação da Change, onde a petição foi publicada, a
iniciativa de Eduardo mostra a “eficiência da mobilização”. “Em dois dias, ele
mudou um conceito que permanecia o mesmo há décadas”, afirma. “A plataforma
serve para todos os tipos de causas, para as mudanças que importam para as
pessoas.”
Nota:
Em tempos de relativismo, o que conta é a opinião da maioria. Assim, união
homossexual passa a ser casamento, sábado passa a ser domingo, e assim por
diante... [MB]
Leia também:
Igreja Episcopal aprova casamento de pessoas do mesmo sexo nos EUA e Americano pede à justiça direito de ter duas esposas (abriram a porta, agora aguentem!)
