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| Liberdade ameaçada |
Os
Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio, promulgaram uma lei “antiterrorismo”
que pune com penas severas, incluindo a pena de morte, os delitos relativos ao
ódio religioso e ao extremismo, reporta a agência missionária AsiaNews. Um
decreto do presidente, o xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, publicado [na semana
passada] pela agência oficial WAM, define crime todo ato que suscita o ódio
religioso e proíbe a discriminação “baseada na religião, casta, credo,
doutrina, raça, cor ou origem étnica”. A nova lei qualifica como sendo
criminosos os atos que alimentam o ódio religioso e/ou que insultam a religião
mediante qualquer forma de expressão, seja verbal ou escrita: livros,
opúsculos, rádio, televisão ou mídia online.
A lei prevê também disposições para punir quem quer que defina outros grupos
religiosos ou indivíduos como infiéis, ou não crentes. A lei proíbe também a
criação de toda e qualquer entidade ou grupo instituído para provocar o ódio
religioso e recomenda punições severas para grupos ou defensores de
organizações ou indivíduos ligados aos crimes de ódio.
Ademais,
ela proíbe todo tipo de evento como conferências e encontros organizados com a
exclusiva finalidade de semear discriminação, discórdia ou ódio em relação a
indivíduos ou grupos tendo como referência a fé, origem ou raça. É passível de
punição também o apoio financeiro a tais atividades.
A
nova normativa tem declaradamente como objetivo o extremismo sunita e prevê a
pena de morte a quem adere ao “takfirismo”, o islamismo radical no qual
Al-Qaeda e outros grupos extremistas definem infiéis ou negam a condição de
verdadeiros muçulmanos àqueles que não aderem às suas convicções.
Nota:
A primeira vista, parece algo muito bom, tanto que o Vaticano repercutiu o
assunto. Mas pense nessa lei levada a extremos... Qualquer religião ou indivíduo
que se atrever a criticar, mesmo que com base bíblica, as doutrinas de outra
religião, quer por escrito ou por meio de outras mídias (ou até mesmo do
púlpito), poderá ser condenado por isso. E a liberdade de expressão estará
ameaçada. [MB]
